Quase 40% da extração de madeira na Amazônia é irregular, segundo estudo da Rede Simex, que reúne diversas instituições de pesquisa da região. O trabalho também revela que pelo menos 15% da remoção ilegal ocorreu em áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação.
A pesquisa foi baseada em imagens de satélite tiradas de 377 mil hectares de áreas madeireiras na Amazônia entre agosto de 2020 e julho de 2021. Pela primeira vez, os pesquisadores tiveram acesso a autorizações para exploração madeireira, emitidas por órgãos ambientais de todos os estados analisados, que possível revelar a taxa de atividade ilegal.
A Rede Simex é formada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), pelo Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (Idesam), pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pelo Imaflora. O levantamento constatou que houve corte não autorizado em 142 mil hectares de floresta – 38% da colheita total. Isso significa que a Amazônia registra remoção irregular de árvores em área semelhante à cidade de São Paulo em apenas um ano.
“O índice de exploração não autorizada é muito alto e representa sérios danos socioambientais para a Amazônia, contribuindo para impedir o desenvolvimento sustentável da região”, afirma o pesquisador do Imazon Dalton Cardoso. “Sem manejo florestal sustentável, a floresta pode ser degradada, há mais risco de conflito e não são gerados empregos formais e impostos.”
Para Rodrigo Castro, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne empresas e sociedade civil em defesa da floresta, o estudo é fundamental para dimensionar o problema, mas o resultado não surpreende.
“É mais um elemento para reforçar a falta de governança na Amazônia, de desmantelar a governança e a impunidade”, diz Castro. “A extração ilegal não passa por órgãos licenciadores, não gera empregos formais nem renda. É um desastre em vários sentidos, sem falar na agressão e degradação do patrimônio natural”.
Mais de 20 mil hectares estão em áreas de conservação e terras indígenas
Do total de áreas exploradas irregularmente, 21.000 hectares estão em terras indígenas e unidades de conservação, onde a atividade madeireira é ilegal em qualquer hipótese. O número corresponde a 15% de toda a região com atividade irregular na Amazônia. É uma área semelhante a João Pessoa. “Quem cumpre a lei está sendo prejudicado”, destaca Castro. “A legalidade deve ser mantida, é claro, mas as condições devem ser criadas para que ela vença.”
A maior parte da extração de madeira na Amazônia ocorre em Mato Grosso. De agosto de 2020 a julho de 2021, a atividade irregular cobriu 103 mil hectares no estado – 73% de extração ilegal em toda a Amazônia. A extração legal foi registrada em 173 mil hectares.
“Embora a maior parte da exploração madeireira em Mato Grosso tenha sido autorizada, a área com atividade não permitida cresceu 17% em relação ao levantamento anterior, que analisou o período de agosto de 2019 a julho de 2020?, alerta Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial da o ICV. Somente nas terras indígenas do Estado, houve um aumento de 70% na extração de madeira irregular.
O 2º estado com maior área de exploração madeireira na Amazônia é o Pará: um total de 57 mil hectares ou 15% da região. Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima registraram áreas de extração com menos de 20 mil hectares, o que representa percentuais de 4,3% a 0,3% do total mapeado para a região. Outros três estados não tiveram imagens de satélite analisadas. No Amapá, o problema foi a alta cobertura de nuvens. Tocantins e Maranhão ainda possuem pequenas áreas a serem detectadas.
Para a pesquisadora do Idesam Tayane Carvalho, os dados mostram que as ações de fiscalização continuam insuficientes. “O cenário torna ainda mais necessário o incentivo ao manejo florestal sustentável, com base na legislação”, afirma.
A extração de madeira difere do desmatamento. A extração diz respeito à retirada de árvores específicas para a venda de madeira. O desmatamento, por outro lado, geralmente é a retirada total da floresta, geralmente para dar lugar ao cultivo agrícola ou pecuário. Uma parte importante da extração, no entanto, não é ilegal. Ela ocorre por meio do manejo sustentável em determinadas áreas de propriedade privada, com a preservação de parte da floresta original.
“Realizamos ações de conscientização e orientamos os sindicatos para que todos os empreendimentos exijam toda a documentação e autorizações necessárias na aquisição de matéria-prima, não recebam mercadorias sem nota”, afirma o diretor executivo do Centro de Produtores e Exportadores de Madeira do Estado . de Mato Grosso (Cipem), Valdinei Bento dos Santos. “Também estamos apoiando o órgão ambiental estadual na cadeia de rastreabilidade, que está prestes a ser implantada, na qual cada árvore pode ser georreferenciada. Teremos rastreabilidade desde a gestão até a indústria”.
Estados dizem que lutam para coibir crimes
Procurado, o governo de Mato Grosso disse que a maior parte da exploração madeireira no estado é legal, com 63% do total com autorização ambiental. Afirmou ainda que monitora “todo o seu território por meio de imagens de satélite, gera alertas de desmatamento em tempo real e atua rapidamente para evitar o avanço dos danos ambientais”. Quem desmata ilegalmente, continua, “é multado, tem a área embargada e responde nas esferas administrativa, cível e criminal”.
Destaca também ter alcançado “38% de desmatamento dentro da lei no 1º trimestre de 2022, fruto do investimento na eficiência do licenciamento ambiental, incentivo ao manejo florestal sustentável que mantém a floresta em pé e tolerância zero aos crimes ambientais. ” O desmatamento legal, diz o governo, “foi em torno de 5% em 2019?
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará diz que 70% do território paraense tem jurisdição federal e diz que instituiu a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que já realizou 27 fases da Operação Amazônia Viva, que inclui agentes ambientais e de segurança .
Em pouco mais de 2 anos, mais de 7.000 hectares de terras com atividade ilegal foram embargados e 11.439,9841 m³ de toras extraídas ilegalmente foram apreendidos e 2.090,88056 m³ de madeira serrada extraída ilegalmente foram apreendidos. O Pará diz estar em fase final de lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia, em busca de uma “economia neutra em carbono”.
Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente disse apenas que “a operação Guardiões do Bioma, que combate os ilícitos ambientais, é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu.
Em maio de 2021, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma ação de busca e apreensão, em São Paulo e Brasília, pela Polícia Federal. A suspeita era de flexibilização das regras de controle da exportação de madeira. Na época, Salles chamou a ação de “exagerada” e “desnecessária”. Pouco tempo depois, ele deixou o governo.
