Com previsão de aporte orçamentário de R$ 500 milhões neste ano, o governo federal relança nesta quarta-feira (22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido recursos nos últimos anos. O evento será realizado na cidade de Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado no início do primeiro mandato de Lula, em 2003, o PAA fez parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos governamentais. público, realizado com dispensa de licitação.
A iniciativa também contribuiu para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar o aumento dos preços dos principais alimentos, além de estimular hábitos alimentares saudáveis. “O programa, sem dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter a fome no país, que hoje atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
“O programa original mudou de nome, chamava-se Alimenta Brasil no último governo, perdeu o orçamento e retirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.
Um dos ex-beneficiários afetados pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Presidente Médici, município do interior de Rondônia, a 420 quilômetros de Porto Velho. Ele preside uma associação de 28 famílias de agricultores que, desde 2019, não conseguem acessar o programa. Ele lembra como o PAA mudou a vida das pessoas. “Tivemos essa segurança para quem vende nossa produção. Isso deu qualidade de vida, muitos conseguiram juntar dinheiro para comprar uma moto ou até uma carreta”.
A produção de alimentos como mandioca, inhame, maxixe, mamão, limão, maracujá e tangerina, entre outros, foi distribuída para nove instituições da região, entre escolas públicas e municipais, hospitais, creches e abrigos. “Meu sobrinho comia nas escolas. Meu próprio irmão, minha irmã, todos se alimentavam dos produtos que vinham da nossa produção”.
programa completo
Agricultora familiar de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, Maira do Carmo Gonçalves, de 55 anos, também se orgulha de produzir alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Para ela, é um dos programas mais completos que existem. “O PAA é muito eficaz porque beneficia tanto quem produz quanto quem recebe a cesta básica. É um programa completo.”
No Vale do Jequitinhonha, segundo Do Carmo, como é conhecida, cerca de 80 municípios são atendidos pelo programa, atendendo diretamente famílias vulneráveis ou abastecendo instituições públicas, como escolas e hospitais. Sua produção é voltada para hortaliças, frutas e mandioca.
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Entre as novidades do novo PAA, que será anunciado hoje, estão o aumento do valor individual que pode ser vendido pelas famílias agricultoras, a facilitação de acesso aos povos indígenas e quilombolas e a priorização de mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê Consultivo do GGPAA.
Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica da Mulher Rural.
“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, apesar de manter uma estrutura muito semelhante à do PAA, extinguiu o Conselho Consultivo, instância de controle social do Programa, e precisa de importantes ajustes no projeto, de forma a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em nota enviada à reportagem.
“Ressalte-se, por fim, que mesmo com outra denominação, o Programa continuou sendo conhecido como PAA entre os executores e beneficiários, o que justifica o retorno à nomenclatura original”, acrescentou a pasta.
Desde sua criação, o PAA já gastou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos para mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
lutar contra a fome
Central na estratégia de combate à fome no país, o PAA deve ter como foco a distribuição de alimentos às populações mais vulneráveis, identificadas de acordo com indicadores sociais.
“Nossa ideia é focar cada vez mais o PAA nas famílias do Cadastro Único e na distribuição para que alcance cada vez mais pessoas que passam fome, com famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofereçam refeições nas periferias das grandes cidades” , explica Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O secretário afirma ainda que o programa, a partir de agora, retomará as parcerias com organizações e cooperativas de produtores, que ficaram de lado no governo anterior. “Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com cooperativas de agricultores familiares e concentrou a atuação em prefeituras e agricultores individuais. Vamos manter a atuação junto aos entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomento ao cooperativismo”.
Líder de uma associação de agricultores de Rondônia, Eudes Agripino se emociona ao lembrar do impacto causado pelo programa em pessoas que ele nem conhecia. “Ouvi falar de um dos alunos de uma escola que recebeu nossas cestas. E mesmo no dia que não tinha aula, porque era feriado, ele ia para a escola almoçar, porque não tinha comida em casa, e ele gostava muito da comida que era oferecida lá”.
