A segunda edição do Workshop sobre legislação que regula a produção, embalagem e comercialização de azeite aconteceu na sede da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas (RS), no auditório Ailton Raseira. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Ministério da Agricultura e Pecuária e unidade da Embrapa.
O Workshop surgiu em 2022, atendendo a uma demanda dos produtores para esclarecer algumas dúvidas sobre a legislação que afeta a comercialização do azeite. “Temos contato com praticamente todos os produtores daqui e recebemos uma demanda de informações que muitas vezes não é da Embrapa, mas do Ministério da Agricultura que regulamenta essa questão da comercialização do azeite”, aponta o pesquisador Rogério Jorge.
Ele informa que serão apresentados dados sobre os índices de qualidade dos azeites da safra 2023, com base nas análises feitas pela Embrapa em seu laboratório. Logo depois, o Departamento de Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal, Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura tratará das portarias e demais relações que regulamentam a produção e comercialização de base, inclusive no que diz respeito ao registro de estabelecimentos, à exigência de certificado de classificação, às atividades de fiscalização do azeite, além das novas exigências do Ministério da Agricultura sobre o azeite importado .
Haverá também informações nutricionais, rotulagem de azeites e também normas de inspeção legal e requisitos para instalação e operação de lagares, que são as estruturas para a extração do azeite. No final do evento, será realizada uma roda de conversa com o objetivo de levantar novos temas de interesse dos olivicultores, a serem abordados quer num próximo evento, quer em relação à investigação, ou outros trabalhos direcionados a coordenar por Ibraoliva. Toda a programação é aqui.
“O principal objetivo deste evento é proporcionar o contato entre produtores e pessoas que tratam especificamente de legislação, normas legais de vigilância sanitária. É uma oportunidade para os produtores tirarem suas dúvidas sobre esses temas”, destaca.
Para o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, o seminário é de grande valia para os olivicultores do Brasil. “Atende a uma necessidade premente, que é o esclarecimento da legislação, que nós, produtores, por ser uma atividade nova por pouco tempo aqui no Brasil, ainda encontramos algumas dúvidas, algumas dificuldades em ter um entendimento completo dessa legislação” , enfatiza.
(com Embrapa)
(Emanuely/Sou Agro)
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