Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve manter o comando centralizado da investigação de atos antidemocráticos mesmo depois de ter ampliado o escopo da investigação após a invasão e depredação da sede dos Três Poderes no domingo por bolsonaristas radicais e as novas ameaças de atos extremistas em todo o país, disseram duas fontes à Reuters.
Desde domingo, Moraes ordenou o afastamento inédito do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública da capital, Anderson Torres, e medidas como a identificação pessoal de milhares de pessoas, com bloqueio de contas e apreensão de ônibus dos envolvidos nos atos e no financiamento das ações dos vândalos na capital.
Na quarta-feira, em nova decisão, o ministro do STF determinou que autoridades federais e estaduais adotem medidas para evitar o bloqueio de vias e rodovias e a invasão de prédios públicos diante da convocação das redes sociais para novos atos antidemocráticos em todo o país. país por partidários radicais de Bolsonaro.
O magistrado também recebeu uma série de pedidos como a inclusão de novos fatos nas investigações envolvendo Bolsonaro e também que ele seja incluído na lista de foragidos da Justiça por estar nos Estados Unidos. Esses dois pedidos foram apresentados pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo uma das fontes, o ministro do STF – um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro e seus apoiadores – não vai querer divulgar o andamento das investigações. Ele deve acompanhar com o relatório da investigação.
Um indício de que Moraes vai centralizar o caso é que as audiências de custódia dos presos por atos de vandalismo no domingo serão realizadas por juízes federais e estaduais, sob a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
No entanto, as informações das audiências serão repassadas pelo CNJ a Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção de cada um dos presos.
BOLSONARO E APOIO DO COLEGIADO
Segundo as duas fontes do STF, o envolvimento direto ou indireto de Bolsonaro na ação de domingo será investigado. Mesmo tendo perdido o status de privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente pode continuar sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Existem precedentes — como o processo do mensalão — para manter pessoas sem prerrogativas na Justiça em relação aos fatos, por exemplo.
A segunda fonte do STF disse ainda que o caso seguirá com Moraes, até porque há muitos ministros que têm restrições para conduzir o “inquérito”.
Ainda assim, as decisões de Moraes, que Bolsonaro já criticou como “ilegais”, têm sido apoiadas publicamente por colegas do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, por exemplo, os ministros formaram maioria para confirmar, em sessão virtual extraordinária, o afastamento de Ibaneis e a prisão de Anderson Torres. Na quinta-feira, o plenário deve confirmar mais uma vez a determinação de Moraes às vésperas de impedir novos bloqueios em estradas e rodovias.
Inusitada, a decisão de Moraes de afastar Ibaneis foi tomada por conta própria, ou seja, sem ter sido provocada por órgãos de investigação ou a pedido de parlamentares. Em agosto passado, em outra medida polêmica, o ministro do STF ordenou uma operação contra empresários bolsonaristas que supostamente defenderam um golpe de estado em um grupo de WhatsApp após um pedido da Polícia Federal, que se baseou apenas para fazer o pedido em uma denúncia pelo portal Metrópole.
Ainda segundo esta fonte do STF, uma das dúvidas é sobre quanto tempo o inquérito ficará aberto, mas ela reconhece que se tornou uma “ferramenta investigativa” para apurar ameaças e crimes contra ministros do STF e Poderes da República diante do que considera inércia da Procuradoria-Geral da República.
O fato de Moraes ter procurado o plenário para endossar suas medidas mais duras pode ser lido como um indício de que ele tende a dividir o peso político das decisões com seus pares em momentos-chave.
A busca pelo colegiado é vista com bons olhos por estudiosos do STF, como Thomaz Pereira, da FGV-Rio. O aval de ministros –que têm formações distintas e foram indicados por diferentes presidentes– à mesma decisão é visto como uma “defesa institucional” do tribunal.
Em entrevista à Reuters na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que Bolsonaro tem responsabilidade política por não ter desencorajado atos de violência, que ele descreveu como uma tentativa de golpe, e destacou que as autoridades investigarão possíveis responsabilidades legais de os envolvidos.
“As autoridades de investigação vão apurar isso e vão tirar as suas conclusões. Certamente haverá mensagens, certamente quebra de sigilo, há uma série de comunicações e penso que as investigações vão continuar à procura dos responsáveis”, disse Mendes quando questionado sobre uma possível atuação de Bolsonaro nos acontecimentos.
Em entrevista coletiva no início desta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal abrirá três inquéritos para apurar os atos que resultaram na depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Segundo ele, são várias as possibilidades de enquadramento dos envolvidos, entre elas os crimes de golpe de Estado, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e tombado, associação criminosa e lesão corporal.
A tendência é que Alexandre de Moraes supervisione essas novas investigações, segundo uma fonte.
