O encontro foi realizado durante a Semana Técnica da Unem – ANP, na sede da FS Fueling Sustainability, em Sorriso (MT)
Uma das principais políticas públicas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil é o RenovaBio, que foi o tema central da segunda pauta da Semana Técnica da Unem – ANP, realizada em parceria pela União Nacional do Álcool do Milho (Unem) e a Comissão Nacional do Petróleo ( ANP), entre os dias 16 e 18 de novembro, em Mato Grosso. Representantes das indústrias de etanol de milho de todo o país participaram de palestras e discutiram o futuro do programa e os critérios de pontuação das empresas.
O encontro, realizado na sede da FS Fueling Sustainability, em Sorriso (MT), reuniu profissionais e lideranças das indústrias de etanol de milho com técnicos e diretores da ANP e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O RenovaBio foi instituído pela Lei 13.576/2017 e busca estimular a produção de biocombustíveis por meio da compra e venda de créditos de descarbonização, os chamados CBIOS. Os títulos, negociados em bolsa, são disponibilizados por produtores de biocombustíveis e adquiridos por empresas que querem compensar emissões. No Brasil, os distribuidores são obrigados a compensar as emissões dos combustíveis fósseis vendidos por eles. Isso garante um mercado para o CBIOS e uma receita adicional para as indústrias.
Atualmente, as empresas são certificadas e auditadas por certificadoras credenciadas pela ANP e recebem uma Nota de Eficiência Energética Ambiental (NEEA) individual por meio da análise de todo o ciclo de vida que vai desde a matéria-prima, transporte, passando pelo processo industrial até aquele combustível ser disponível para uso. Portanto, a quantidade de CBIOS emitida e vendida por cada empresa produtora de biocombustíveis está condicionada a todo o acompanhamento da cadeia produtiva e de transporte.
A cadeia brasileira do etanol de milho apresenta algumas vantagens ambientais, como destacou o presidente-executivo da Unem, Guilherme Linares Nolasco. “O Brasil produz etanol a partir do milho safrinha, ou seja, apesar de estimular a rotação de culturas, não compete diretamente com a produção de alimentos. Há também a biomassa de reflorestamento, que é a principal matéria-prima para a produção de energia nas indústrias”, diz Nolasco.
Além de estimular a produção, o RenovaBio também certifica a produção do biocombustível, garantindo ao consumidor a sustentabilidade do processo. O diretor da Diretoria II da ANP, Daniel Maia Vieira, destacou a história do país e afirmou que o primeiro programa brasileiro de descarbonização foi o pró-álcool, que estimulou a produção de veículos movidos a combustível renovável e com menor emissão de poluentes.
“O Brasil tem algumas políticas muito importantes para a descarbonização, como o pró-álcool, a adição obrigatória de etanol à gasolina e de biodiesel ao óleo diesel. O RenovaBio agrega à certificação de origem e à redução de emissões. Isso, como política nacional, é superimportante para cumprimento de acordos internacionais e até para empresas que estão no mercado e buscam ativos ambientais”, diz Vieira.
O diretor institucional da FS, Eduardo Mota, afirmou que a pauta tem peso para o setor como um todo. “A FS está sempre disponível para compartilhar a experiência para conseguir certificações e aumentar a elegibilidade, bem como adquirir outros conhecimentos a partir do que foi trazido pelas outras empresas que participaram”.
Aproximação – A Semana Técnica da Unem – ANP reuniu cerca de 15 indústrias de etanol de milho que buscam mais informações para aderir ao RenovaBio ou melhor pontuar no programa, como forma de melhorar sua atuação no mercado.
Palestras ministradas pelo coordenador de Gestão do Renovabio, Luiz Fernando de Souza Coelho, e pela assessora Técnica do Renovabio, Maria Auxiliadora Nobre, apresentaram aos participantes aspectos relacionados à criação e funcionamento do Programa e à certificação de biocombustíveis, inclusive no que diz respeito à origem do produtos, um dos principais desafios das indústrias por envolver outros fornecedores.
A pesquisadora Nilza Patrícia Ramos, da Embrapa Meio Ambiente, falou sobre os perfis típicos da biomassa e os itens que compõem a padronização, como processo agrícola, indústria, transporte e distribuição.
Para o diretor administrativo da indústria de Rio Verde, em Goiás, Cássio Iplinsky, ele destacou as constantes mudanças pelas quais o setor vem passando nos últimos anos e que a Semana Técnica traz uma atualização. “Essa aproximação da agência com as demais indústrias é muito importante, pois permite a troca de experiências. Todos saem ganhando com o evento.”
Marco Orozimbo, presidente da ALD Bioenergia, de Mato Grosso, falou sobre o papel da Unem na viabilização do encontro. “Foi uma oportunidade fantástica, até porque dificilmente teríamos acesso a uma reunião de forma tão democrática como foi este evento. A Unem reuniu duas agendas muito importantes para o setor de etanol de milho, que é a regulação e o RenovaBio”.
O diretor da ANP, Daniel Maia Vieira, afirmou que a Semana Técnica deu uma noção da importância das normas que a Agência edita para os produtores. “O evento nos deu mais sensibilidade sobre a relevância que o Programa tem, podendo ouvir as demandas dos produtores e também trazendo o posicionamento de diálogo e abertura da ANP. Procuramos mostrar o quanto somos cuidadosos com a credibilidade do RenovaBio, olhando para o longo prazo, sem mudanças bruscas, mas buscando avanços nos momentos certos”.
Ao todo, 18 usinas de etanol de milho estão em operação no Brasil, sendo oito unidades full, ou seja, destinadas exclusivamente à produção de etanol de milho, e dez unidades flex, que podem processar biocombustível de cana-de-açúcar e milho. Desse total, nove empresas estão certificadas para participar do RenovaBio.
