Os recursos vão concordar a produção agrícola vernáculo até junho de 2024. O projecto incentiva o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Cultivação e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27/6), às 10h, em Brasília (DF), o projecto de financiamento à lavra e negócios mancheia no país. Recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões apoiarão a produção agrícola vernáculo de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os valores são destinados ao crédito rústico para produtores inseridos no Programa Pátrio de Base ao Médio Produtor Rústico (Pronamp) e outros. O totalidade reflete um aumento de muro de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e outros produtores).
O Projecto Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Do totalidade de recursos disponibilizados para a lavra empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, sendo: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados às tarifas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% aa, conforme o programa.
SUSTENTABILIDADE — O Projecto Corporativo Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) analisado, muito uma vez que os produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) no Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) sujeito ao emissão de prestação de suplente ambiental.
Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis, uma vez que: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de esterco na suinocultura, pó de rocha e calcário, também terão recta à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. vontade renovável em aves, bovinos rastreados e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, muito uma vez que a regulamentação de uma vez que serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá depois o lançamento do Projecto Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de captação podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, se o produtor satisfazer os dois requisitos, poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
Outrossim, o Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agrícola (RenovAgro) contempla o financiamento de investimentos identificados com o objetivo de estimular a Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Cultivação.
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS — RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é provável financiar práticas sustentáveis uma vez que recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo e proteção dos recursos naturais.
A implantação da lavra orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou suplente legítimo, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de vontade renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Porquê novidade neste ano, o RenovAgro amplia o pedestal à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros para a lavra empresarial: 7%.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Cultivação e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também financiará a correção do solo, com o uso de calcário mineralizante e fosfato.
Nas operações de custeio, a prática do manejo florestal é financiada com prazo de pagamento de até 2 anos.
Mas não é só a RenovAgro que financia práticas produtivas sustentáveis. Outros programas, uma vez que Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também têm em seu figura o incentivo à produção agrícola de plebeu carbono.
PRODUTORES DE MÉDIA — O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Projecto Safra deste ano, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos.
Outrossim, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Quem for enquadrado no Pronamp terá taxas de juros menores para compra de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O entrada aos recursos do Moderfrota terá juros de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%
O limite de financiamento para investimentos no Pronamp passa de R$ 430 milénio para R$ 600 por beneficiário/ano.
O Projecto Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigência de direcionamento de Recursos Obrigatórios para operações de crédito rústico em instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigência de financiamento passou de 35% para 45%.
ARMAZÉNS E IRRIGAÇÃO — O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para a construção de armazéns com capacidade de até seis milénio toneladas e de 61% para armazéns com maior capacidade. O objetivo é substanciar o financiamento dos investimentos necessários à construção de novos armazéns, de forma a aumentar a capacidade estática instalada de armazenamento.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento da Cultivação Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a todos os itens inerentes aos sistemas de regadura, incluindo infraestrutura elétrica e construção do reservatório de chuva. Permite ainda financiar a compra, implantação e recuperação de equipamentos e instalações de protecção de culturas inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
