Governo decidiu neste domingo (1º), por meio de medida provisória (MP), prorrogar por 60 dias a isenção de tributos federais sobre combustíveis
O prêmio do açúcar sobre o etanol, além de questões relacionadas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [que passou a ter um teto] e os impostos federais, além da volatilidade da taxa de câmbio, devem continuar impulsionando os biocombustíveis no Centro-Sul em 2023, segundo a S&P Global Commodity Insights.
“A moagem da safra 2023/24 será voltada principalmente para a produção de açúcar nos primeiros meses do ciclo, pois nosso guidance futuro aponta para um ambiente de mercado em que a produção de açúcar pagará um prêmio sobre a produção de etanol”, destaca. para a S&P. “Espera-se que o prêmio diminua em relação aos níveis atuais à medida que a safra 2023/24 se acelera e especialmente se o petróleo bruto subir acima de US$ 100/barril e o real brasileiro se fortalecer em relação ao dólar americano”.
Durante o ano de 2022, os contratos futuros de açúcar bruto n. 11 da Bolsa de Nova York, considerando o primeiro contrato, teve prêmio médio de 1,25 centavos de dólar sobre o etanol de uma usina de Ribeirão Preto (SP), incluindo CBIOs. O Crédito de Descarbonização (CBIO) equivale a 1 milhão de toneladas de CO2 não lançadas na atmosfera e é um instrumento que produtores e importadores de biocombustíveis recebem para garantir que o Brasil atinja suas metas de descarbonização.
Nas estimativas da S&P, quando as usinas do Centro-Sul maximizarem sua produção de açúcar em relação à produção de etanol, serão produzidos uma média mensal de cerca de 1,7 bilhão a 2 bilhões de litros de etanol. Por outro lado, se as unidades produtoras do Centro-Sul maximizarem sua produção de etanol, serão gerados uma média mensal em torno de 2,5 bilhões a 3 bilhões de litros de etanol.
“Dada a atual demanda mensal de etanol em torno de 1,9 bilhão a 2,4 bilhões de litros, essa capacidade de adicionar ou subtrair cerca de 1 bilhão de litros por mês à oferta de etanol será um fator importante no mecanismo de descoberta dos preços do etanol ao longo do ano”, diz o fornecedor de informações sobre energia.
Algumas usinas brasileiras, que produzem tanto açúcar quanto etanol, têm a capacidade de fazer ajustes minuciosos na proporção de sua produção, com base em qual produto está pagando o maior prêmio de mercado.
Retomada ou não de PIS e COFINS
Expirou em 31 de dezembro de 2022, isenção de imposto federal sobre combustível [iniciada em 24 de junho]. Porém, em um de seus primeiros atos, o novo governo do Brasil decidiu por meio de Medida Provisória (MP) estender a isenção desses tributos por 60 dias até que se resolva o que será feito em definitivo. O texto da MP, porém, ainda não foi divulgado.
A retomada do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representaria R$ 131,90/m³ sobre o etanol.
“O restabelecimento desses impostos tornará o etanol mais competitivo em relação à gasolina, porque o PIS e a COFINS são mais altos para a gasolina em R$ 790/m3 em comparação com R$ 131,9/m3 para o etanol”, disse um corretor. do Rio de Janeiro para a S&P.
Teto de arrecadação de ICMS por estados
Assim como os impostos federais, também para ajudar a reduzir os efeitos negativos da inflação, foi decidido em meados do ano passado que os estados precisariam adotar um limite para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na visão da S&P Global Commodity Insights, esse limite deve se manter pelo menos no primeiro trimestre de 2023.
Para beneficiar os biocombustíveis, a Lei dos Biocombustíveis (PEC 15/2022), de 15 de julho de 2022, reduziu o ICMS existente sobre o etanol na mesma proporção da gasolina em todos os estados, ou seja, reduzindo o imposto atual de 13,3% sobre o etanol para 9,58 % em São Paulo, por exemplo.
“É provável que o ICMS sobre o etanol volte aos níveis vistos antes de o governo brasileiro reduzir sua alíquota em 18 de julho, mas um aviso de 90 dias deve ser anunciado antes que qualquer mudança seja feita”, disse um segundo trader em São Paulo.
Volatilidade é esperada na bolsa
A variação do dólar frente ao real também continuará norteando a decisão das usinas brasileiras em 2023. Dados recentes já apontam volatilidade histórica no período de 100 dias entre as duas moedas.
“A cotação do real frente ao dólar norte-americano também vai decidir os volumes de etanol importado do exterior para o Brasil e os volumes de etanol exportado do Brasil em função da arbitragem de abertura e fechamento dos mercados internacionais de etanol”, destacou. à S&P em um boletim informativo.
As arbitragens de exportação estão fechadas, mas podem ser abertas a qualquer momento em 2023.
“Uma desvalorização do real próxima de R$ 6 para US$ 1 provavelmente abrirá arbitragem para o etanol brasileiro escoar para a Europa e uma desvalorização do real próxima de R$ 4 para US$ 1 abrirá arbitragem para o etanol norte-americano fluir com lucro para o Brasil, assumindo açúcar e os preços do etanol permanecem relativamente estáveis”, disse um trader de São Paulo.
