O anúncio foi feito pelo deputado Alceu Moreira, ao assumir a presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel Misto (FPBio), nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente tem 220 deputados e senadores.
A decisão do governo, na semana passada, de restabelecer um cronograma para aumentar gradativamente a mistura de biodiesel ao óleo diesel, o que impulsionará a produção de biodiesel no país, terá consequências. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está preparando uma proposta legislativa, com o peso da representatividade de seus 220 parlamentares, para estabelecer as bases do debate em torno de um Plano Decenal do biodiesel. O objetivo é permitir maior antecedência para definir planejamento, estratégias, produção e expansão do biodiesel no país.
“Depois de articulações ao longo dos últimos anos, lideradas pela FPBio e com o apoio do setor de biodiesel, o governo restabeleceu um cronograma para o aumento gradual do teor de mistura. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica ao setor e, com o Plano Decenal, vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, afirmou o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Ele tomou posse da Presidência da FPBio, em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (22/3). A solenidade contou com a presença de mais de 40 parlamentares federais, além de altos representantes do governo federal, empresários e representantes da agricultura familiar.
A Mesa da Frente inclui nomes relevantes do Congresso Nacional, como: deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); a senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS); o ex-presidente da FPBio e atual presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Pedro Lupion (PP-PR); senador Irajá (PSD-GO), entre outros.
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que a mistura de biodiesel ao óleo diesel aumentará de 10% (mistura B10) para 12% (B12) a partir de 1º de abril. Depois, o teor será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026. Sobre esse cronograma, Alceu Moreira citou declarações do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que o governo poderá antecipar esse calendário de aumento gradativo da mistura. “É mais um avanço em relação ao que tínhamos até 2022, quando a mistura estava congelada em apenas 10%”, disse.
“Quando dizemos que o biodiesel previne doenças e mortes, promove qualidade de vida, melhora nosso meio ambiente, gera oportunidades para milhares de pessoas, só esses pontos deveriam justificar sua rápida expansão. Mas no mundo da política, sabemos que precisamos ir além. É preciso muito debate, muito estudo, muita articulação, para convergir interesses legítimos”, afirmou o presidente da FPBio.
Projeto para monitorar a qualidade do diesel vendido nas bombas
Além da notícia sobre o Plano Decenal, Alceu Moreira disse que a FPBio vai articular a tramitação neste ano do Projeto de Lei nº 134/2020. Ele estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B – que contém uma pequena quantidade de biodiesel.
Na verdade, esse sistema deveria rastrear todas as cadeias de biodiesel e diesel mineral. O objetivo é identificar a origem de eventuais problemas que possam ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizam a mistura. Estudos feitos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Audiência pública para debater o biodiesel
Alceu Moreira também anunciou que a FPBio vai solicitar uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que representantes dos setores empresariais que criticam a qualidade do biodiesel exponham esse posicionamento e apresentem evidências técnicas. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza da qualidade do produto que coloca no mercado”, afirmou.
Financiamento para desenvolver tecnologias relacionadas ao biodiesel
O presidente da frente disse ainda que a FPBio vai interceder junto ao governo e demais agentes para viabilizar a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras para produzir motores e equipamentos movidos a 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo”, afirmou.
Outra ação nos planos da FPBio é firmar convênio com a Embrapa para o desenvolvimento de culturas que possam ser utilizadas na matriz de produção de biodiesel no Brasil, o que abrirá espaço para a expansão dessa produção para mais localidades do país.
Biodiesel reconhecido como agente central de políticas públicas
Alceu Moreira comemora que após a ação política dos parlamentares da FPBio e do próprio setor de biodiesel, “vimos que o governo entende que esse produto é muito mais que um combustível limpo. Ele é hoje visto como uma figura central nas políticas públicas que podem multiplicar benefícios socioambientais e econômicos para os brasileiros”.
