Sumário
1. Assinatura do decreto pelo presidente Lula
1.1 Benefícios aos produtores de leite
1.2 Compromisso do governo com a agricultura familiar
2. Novas condições para utilização de créditos presumidos
2.1 Publicação do decreto
2.2 Estímulo à produção de leite e desenvolvimento da cadeia produtiva
2.3 Ausência de renúncia de receita tributária
3. Importância da medida para os produtores de leite
3.1 Apoio às famílias de agricultores familiares
3.2 Fortalecimento da pecuária leiteira
4. Esforço conjunto do governo e medidas estruturantes
4.1 Criação de Grupo de Trabalho
4.2 Colaboração dos ministérios envolvidos
4.3 Compromisso do governo com a cadeia produtiva do leite
Introdução
Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que modifica as condições para a utilização de créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa medida é um marco importante para a produção de leite no Brasil, oferecendo benefícios significativos aos produtores e demonstrando o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento do setor de lácteos.
Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que modifica as condições para a utilização de créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins no âmbito do Programa Mais leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A assinatura do decreto pelo presidente Lula é um marco importante para a produção de leite no Brasil. A medida oferece benefícios significativos aos produtores de leite e demonstra o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento do setor de lácteos.
De acordo com informações divulgadas pelo Mapa, o novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, entra em vigor em 90 dias. Ele traz modificações que visam fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira no Brasil. É crucial destacar que essa medida não resulta em renúncia de receita tributária.
O presidente Lula enfatizou a importância dessa medida para os produtores de leite brasileiros por meio de suas redes sociais. Ele declarou: “Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiadas.” Essa ação demonstra o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e o setor de lácteos.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou a determinação e sensibilidade do presidente Lula com o Brasil e os brasileiros. Ele destacou que essa medida fortalecerá a pecuária leiteira do país. Além dos benefícios tributários para a produção de lácteos a partir do leite in natura, a medida também estabelece a criação de um Grupo de Trabalho dedicado às medidas estruturantes para o setor.
Fávaro ressaltou que essa ação representa um esforço conjunto de todo o governo, com o empenho dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda. Essa colaboração destaca o compromisso do governo em fortalecer a cadeia produtiva do leite e promover o desenvolvimento sustentável do setor.
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O presidente Lula assina decreto para beneficiar produtores de leite
Nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que modifica as condições para a utilização de créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A assinatura do decreto pelo presidente Lula é um marco importante para a produção de leite no Brasil. A medida oferece benefícios significativos aos produtores de leite e demonstra o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento do setor de lácteos.
O presidente Lula enfatizou a importância dessa medida para os produtores de leite brasileiros por meio de suas redes sociais. Ele declarou: “Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiadas.” Essa ação demonstra o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e o setor de lácteos.
O novo decreto e suas medidas para fomentar a produção de leite
De acordo com informações divulgadas pelo Mapa, o novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, entra em vigor em 90 dias. Ele traz modificações que visam fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira no Brasil. É crucial destacar que essa medida não resulta em renúncia de receita tributária.
Os benefícios para a pecuária leiteira
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou a determinação e sensibilidade do presidente Lula com o Brasil e os brasileiros. Ele destacou que essa medida fortalecerá a pecuária leiteira do país. Além dos benefícios tributários para a produção de lácteos a partir do leite in natura, a medida também estabelece a criação de um Grupo de Trabalho dedicado às medidas estruturantes para o setor.
O esforço conjunto do governo para fortalecer a cadeia produtiva do leite
Fávaro ressaltou que essa ação representa um esforço conjunto de todo o governo, com o empenho dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda. Essa colaboração destaca o compromisso do governo em fortalecer a cadeia produtiva do leite e promover o desenvolvimento sustentável do setor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A assinatura do decreto pelo presidente Lula representa um marco importante para a produção de leite no Brasil. A medida oferece benefícios significativos aos produtores de leite, demonstrando o compromisso do governo em apoiar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento do setor de lácteos. Além disso, o novo decreto visa fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira no país. Com essa medida, o governo reafirma o seu compromisso em fortalecer a pecuária leiteira e promover o desenvolvimento sustentável do setor.
Pergunta 1: O que representa a assinatura do decreto pelo presidente Lula?
A assinatura do decreto pelo presidente Lula representa um marco importante para a produção de leite no Brasil, oferecendo benefícios significativos aos produtores de leite.
Pergunta 2: Quais os benefícios oferecidos aos produtores de leite?
Os produtores de leite serão beneficiados com a modificação das condições para a utilização de créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins, no âmbito do Programa Mais leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Pergunta 3: O que o novo decreto visa promover?
Visa fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira no Brasil.
Pergunta 4: Quais os ministérios envolvidos na colaboração para fortalecer a cadeia produtiva do leite?
Os ministérios envolvidos na colaboração são o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda.
Pergunta 5: Qual o compromisso do governo em relação à agricultura familiar e ao setor de lácteos?
O governo está comprometido em apoiar a agricultura familiar e o setor de lácteos, como demostra a assinatura do decreto e a criação de um Grupo de Trabalho dedicado às medidas estruturantes para o setor.
