Agricultura brasileira é resiliente, sustentável e contribui para a segurança alimentar mundial, diz secretário Cleber Soares
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou esta semana, em sua sede em Paris (França), um evento para discutir os caminhos efetivos para a sustentabilidade desenvolvidos por Brasil e Portugal. O evento marca a comemoração dos 200 anos da independência brasileira, visando a troca de conhecimento sobre as estratégias que estão sendo exploradas pelos dois países.
De acordo com a OCDE, o objetivo é discutir políticas inovadoras capazes de promover o uso sustentável dos recursos naturais sem reduzir a produtividade e os meios de subsistência tornaram-se cruciais para garantir uma recuperação diante dos atuais desafios climáticos e sociais.
No seminário “Brasil e Portugal: Construindo uma Economia Sustentável”, Cleber Soares, secretário de Inovação, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apresentou as estratégias de agricultura sustentável desenvolvidas no país, entre eles, o Plano ABC+.
“O evento foi de alto nível e muito positivo para o fortalecimento do agronegócio brasileiro, mostrando à secretaria e representantes dos países membros da OCDE que a agricultura brasileira é resiliente, sustentável e contribui para a segurança alimentar mundial”, destacou Soares sobre o encontro.
O representante do MAPA também apresentou os principais programas de fomento e incentivo à agricultura brasileira, como Cadeias Descarbonizantes, Bioinsumos, Inovação no Agro, Águas do Agro e Pronasolos. Segundo ele, a sustentabilidade da agricultura brasileira é um compromisso prioritário, pois trata-se do principal pilar econômico do país e, portanto, de maior impacto social para a construção de um modelo de desenvolvimento justo e resiliente.
A estratégia de implementação das iniciativas é formada por um conjunto de políticas, em camadas, que se complementam e se fortalecem para os resultados prioritários: 1) aumento da renda do produtor rural; 2) produtividade e segurança alimentar; 3) Fortalecimento das práticas de adaptação e mitigação; 4) Ecossistemas de agricultura digital e agronegócio.
Para alcançar a sustentabilidade, os blocos de construção são: agricultura sustentável, bioeconomia e economia oceânica sustentável.
Também participaram do evento o delegado do Brasil junto às Organizações Econômicas Internacionais com sede em Paris, Carlos Márcio Cozendey; o presidente da Embrapa, Celso Moretti; a professora de Agricultura Sustentável da Universidade do Algarve, Maria de Belém Freitas; Professora da Universidade de Lisboa e investigadora em Economia Oceânica Sustentável, Helena Vieira; e o pesquisador da Embrapa para Floresta e Bioeconomia; Ana Euler. O evento aconteceu no Centro de Convenções.
Plano ABC+
O Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Agricultura – ABC+ para o período 2020-2030 é um projeto de sustentabilidade e inovação na área.
O objetivo do plano é promover a adaptação às mudanças climáticas e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agricultura brasileira. O Brasil, por meio de políticas públicas, reafirma seu compromisso global com o combate às mudanças climáticas e estende por mais uma década o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixas Emissões Carbono na Agricultura.
Nessa segunda fase, concentrou-se na necessidade premente da agricultura brasileira de adotar, em seus sistemas de produção, estratégias que aumentem sua capacidade adaptativa diante das mudanças climáticas. Para tanto, três pilares estratégicos formam a base do ABC+: i) a Abordagem Paisagística Integrada (AIP); ii) Interligação entre adaptação e mitigação, e; iii) incentivo à adoção e manutenção de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos Produtivos Sustentáveis (SPSABC).
Novos sistemas, práticas, produtos e processos produtivos sustentáveis foram incorporados às tecnologias promovidas na primeira fase do Plano ABC, apoiados em sólidos conhecimentos científicos e tecnológicos.
Como principais mudanças, foram incluídos três novos SPSABCs: Sistema Plantio Direto (SPDH), Sistemas Irrigados (SI) e Acabamento Intensivo (TI). Os Sistemas Agroflorestais (SAF), juntamente com os Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), compõem a tecnologia de Sistemas de Integração. Foi ampliado o escopo de três outros SPSABCs existentes: Práticas de Recuperação de Pastagens Degradadas (PRPD), que passa a contemplar a recuperação e renovação de pastagens com algum grau de degradação; Bioinsumos (BI), que inclui Fixação Biológica de Nitrogênio (BNF) e Microrganismos Promotores de Crescimento Vegetal (MPCP); e Gestão de Resíduos da Produção Animal (MRPA), que considera outros resíduos além dos dejetos animais e incentiva o uso de subprodutos obtidos como bioenergia e biofertilizante.
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Em vigor desde 2021
O Plano ABC+ está em vigor desde 2021, quando foi lançado. Em 11 de agosto de 2022, foi publicada a Portaria nº 471, alterando dois itens do plano.
No artigo 3º, item 7, foi incluída a palavra “milhões” de metros cúbicos, em vez de apenas metros cúbicos.
No artigo 3º, § 2º, foi corrigida a redução estimada de emissões de GEE pelo setor agropecuário nacional, de 1.076,14 milhões de Mg CO2eq, para o valor de 1.042,41 (mil e quarenta e dois vírgula quarenta e um) milhões de Mg CO2eq.
De acordo com a Secretaria de Inovação do Mapa, a mudança se deu por um ajuste de metodologia nos cálculos feitos pela equipe de pesquisa, permitindo maior precisão do valor total das emissões até 2030.
OCDE
A OCDE é uma organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris (França), que trabalha para construir “políticas melhores para vidas melhores” e tem como objetivo identificar e estabelecer práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos .
A organização trabalha em conjunto com governos, formuladores de políticas e sociedade civil para estabelecer padrões internacionais baseados em evidências e buscar soluções para uma série de desafios sociais, econômicos e ambientais. Assim, os países membros e parceiros da OCDE compartilham experiências e buscam soluções para problemas comuns.
