Desenvolvendo políticas públicas para equinos em Passo Fundo
Audiência pública destaca a importância da proteção e cuidados com cavalos na zona urbana
Coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne, a audiência reuniu representantes do Legislativo, criadores de equinos e entidades de proteção aos animais para discutir soluções para o problema.
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Sumário
1. Audiência pública sobre políticas públicas sobre equinos
1.1 Motivação para a audiência
1.2 Opiniões de criadores e protetores dos animais
2. Participantes e resultado da audiência
2.1 Participantes do encontro
2.2 Documento com os principais encaminhamentos
A Câmara Municipal participou de uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça de Passo Fundo. Coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro tratou sobre políticas públicas sobre equinos, com ênfase nos casos de omissão no dever de guarda e os riscos de acidentes, bem como sobre os maus-tratos e a necessidade de desenvolver ações de educação e fiscalização.
Cirne explicou o que motivou o chamamento da audiência, destacando a realidade do município de Passo Fundo “onde vemos, todos os dias, cavalos por todos os cantos, vítimas de maus tratos, abandono, soltos nas vias, correndo risco de serem atropelados e gerando riscos de acidentes para a população, sendo que existe uma legislação vigente, que proíbe cavalos na zona urbana, uma lei que nunca aplicamos”, relatou Cirne. Nesse sentido, o Promotor ressaltou que a audiência foi proposta com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o problema. “Passo Fundo não pode ficar conhecida por situações envolvendo mortes e maus tratos de cavalo, pois isso é uma vergonha para nossa cidade, e não podemos mais aceitar. É uma questão que temos que enfrentar e para isso estamos aqui hoje, para conversar e fazer os encaminhamentos necessários com as principais forças da nossa sociedade que estão diretamente envolvidas com o tema”, ressaltou.
Na oportunidade, alguns criadores se manifestaram defendendo que seja permitido a manutenção dos cavalos na área urbana, desde que em locais apropriados, pois a maioria deles não tem condições financeiras e/ou estrutura para mantê-los na área rural. Por outro lado, os protetores dos animais entendem que, se o criador não tem condições de cumprir a legislação, ele não pode ter um cavalo.
Falando em nome do Legislativo, o vereador Alberi Grando salientou que, ao existir uma legislação, ela precisa ser obedecida ou então adequada a uma nova realidade que se apresenta. “As leis, normalmente, são criadas para solucionar conflitos, e se a legislação existe, ela deve ser obedecida. No entanto, quando necessário e, se possível, devemos, enquanto legisladores, encaminhar as adequações pertinentes à esta legislação, se não dentro da própria Câmara de Vereadores, mas através de articulações junto as esferas estaduais e federais”, afirmou Grando, colocando o Legislativo Municipal à disposição para as discussões que levem ao atendimento das demandas sobre o assunto.
Participaram do encontro, o presidente do Legislativo, vereador Alberi Grando (MDB), e os vereadores Evandro Meireles (PTB) e Gio Krug (PSD), além de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de entidades de proteção aos animais e criadores de equinos.
Como resultado da audiência, vai ser elaborado um documento com os principais encaminhamentos.
Audiência Pública discute políticas públicas sobre equinos em Passo Fundo
A Câmara Municipal participou de uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça de Passo Fundo, coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Cirne. O encontro teve como tema central a discussão sobre políticas públicas relacionadas aos equinos, com foco nos casos de omissão no dever de guarda, riscos de acidentes, maus-tratos e a necessidade de desenvolver ações de educação e fiscalização.
Realidade do município de Passo Fundo
O Promotor Paulo Cirne destacou a realidade do município de Passo Fundo, onde a presença de cavalos em vias públicas é uma situação recorrente. Estes animais muitas vezes são vítimas de maus tratos, abandono e correm o risco de serem atropelados, representando um perigo para a população. Cirne ressaltou que existe uma legislação que proíbe a presença de cavalos na zona urbana, mas que esta lei nunca foi realmente aplicada. A audiência foi proposta com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o problema, visando evitar situações envolvendo mortes e maus tratos de cavalos, que são uma vergonha para a cidade de Passo Fundo.
Opiniões divergentes
Durante a audiência, criadores de cavalos se manifestaram defendendo a possibilidade de manter os equinos na área urbana, desde que em locais apropriados. Alegaram não ter condições financeiras ou estrutura para mantê-los na área rural. Por outro lado, os protetores dos animais enfatizaram que se o criador não tem condições de cumprir a legislação, ele não deve ter um cavalo.
Intervenção do Legislativo
O vereador Alberi Grando, em nome do Legislativo, destacou a importância de garantir que a legislação seja obedecida ou então ajustada para refletir a nova realidade. Ele ressaltou que as leis são criadas para solucionar conflitos e que, quando necessário, os legisladores devem trabalhar para adequar a legislação, seja dentro da Câmara de Vereadores ou em esferas estaduais e federais. Grando colocou o Legislativo Municipal à disposição para participar das discussões e contribuir para o atendimento das demandas sobre o tema.
Participantes do encontro
O presidente do Legislativo, vereador Alberi Grando (MDB), e os vereadores Evandro Meireles (PTB) e Gio Krug (PSD) estiveram presentes, juntamente com representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de entidades de proteção aos animais e criadores de equinos.
Resultados da audiência
Como resultado da audiência pública, será elaborado um documento contendo os principais encaminhamentos discutidos e acordados durante o encontro.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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