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Lula assina decreto para frear importação de leite

    SC em Pauta | Crise do Leite: Lula assina decreto que desestimulará a importação de leite

    Sumário

    1. Identificação das seções principais

    a) Geraldo Alckmin

    b) Importação de Leite

    c) Leite

    d) Lula

    e) Mais Leite Saudável

    f) Rafael Pezenti

    Introdução

    O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) informou ao deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje um decreto de incentivo à compra do leite nacional. Pelo decreto, os laticínios somente serão beneficiados pelo programa Mais Leite Saudável se adquirirem leite nacional. Quem importar o produto de países do Mercosul perderá o benefício. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial.

    A lei criada no governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015, quando Kátia Abreu era ministra da Agricultura, dispõe sobre a utilização do crédito de PIS e COFINS, permitindo que as empresas leiteiras recuperem 50% do imposto que incide sobre a venda do leite in natura, que é de 9,25%. O programa também determina que 5% desses recursos devem ser destinados pelas empresas a projetos que ajudem os produtores a melhorar a qualidade do produto. Outro a conversar com Pezenti foi o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha. O objetivo do governo é desestimular a compra de leite do exterior. A estimativa do governo é que haja um impacto direto no preço pago ao produtor nacional de até R$ 0,60 por litro.

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    Geraldo Alckmin
    Importação de Leite
    Leite
    Lula
    Mais Leite Saudável
    Rafael Pezenti

    Rafael Pezenti e Geraldo Alckmin
    Lula assina decreto para frear importação de leite 3

    O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) informou ao deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou hoje um decreto de incentivo à compra do leite nacional.

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    Pelo decreto, os laticínios somente serão beneficiados pelo programa Mais Leite Saudável se adquirirem leite nacional. Quem importar o produto de países do Mercosul perderá o benefício. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial. (segue a informação após o anúncio)

    A lei criada no governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015, quando Kátia Abreu era ministra da Agricultura, dispõe sobre a utilização do crédito de PIS e COFINS, permitindo que as empresas leiteiras recuperem 50% do imposto que incide sobre a venda do leite in natura, que é de 9,25%. O programa também determina que 5% desses recursos devem ser destinados pelas empresas a projetos que ajudem os produtores a melhorar a qualidade do produto.

    Outro a conversar com Pezenti foi o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha. O objetivo do governo é desestimular a compra de leite do exterior. A estimativa do governo é que haja um impacto direto no preço pago ao produtor nacional de até R$ 0,60 por litro.

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    Geraldo Alckmin e Rafael Pezenti

    O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o deputado federal catarinense, Rafael Pezenti (MDB), se reuniram recentemente para discutir medidas relacionadas à importação de leite.

    Importação de Leite e o Programa Mais Leite Saudável

    Um dos principais assuntos abordados foi a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca incentivar a compra do leite nacional. De acordo com o decreto, os laticínios só serão beneficiados pelo programa Mais Leite Saudável se adquirirem leite produzido no país. Aqueles que importarem o produto de países do Mercosul perderão esse benefício. O decreto será publicado no Diário Oficial amanhã.

    Lei de 2015 sobre o Crédito de PIS e COFINS

    Também foi discutida a lei criada durante o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015. Essa lei trata da utilização do crédito de PIS e COFINS e permite que as empresas leiteiras recuperem 50% do imposto que incide sobre a venda do leite in natura, que atualmente é de 9,25%. Além disso, o programa estabelece que 5% desses recursos devem ser destinados pelas empresas a projetos que auxiliem os produtores a melhorar a qualidade do produto.

    Objetivo do Governo

    O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou das discussões com Pezenti. O objetivo do governo é desencorajar a compra de leite do exterior. Estima-se que essa medida influenciará diretamente no preço pago ao produtor nacional, podendo chegar a uma redução de até R$ 0,60 por litro.

    Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

    Em conclusão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que incentiva a compra de leite nacional, excluindo os laticínios que importam o produto do Mercosul. Essa medida visa fortalecer a indústria nacional e melhorar a qualidade do leite produzido no país. Além disso, a lei criada em 2015 já previa benefícios para as empresas leiteiras e a destinação de recursos para projetos de melhoria da qualidade do produto. Com essa iniciativa, o governo pretende desestimular a importação e garantir um preço justo para os produtores nacionais.

    Perguntas e Respostas:

    1. Quem assinou o decreto de incentivo à compra do leite nacional?

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto.

    2. Quais laticínios serão beneficiados pelo programa Mais Leite Saudável?

    Apenas os laticínios que adquirirem leite nacional serão beneficiados pelo programa.

    3. O que acontecerá com os laticínios que importarem leite do Mercosul?

    Os laticínios que importarem leite do Mercosul perderão o benefício do programa.

    4. O que prevê a lei criada em 2015 para as empresas leiteiras?

    A lei permite que as empresas leiteiras recuperem 50% do imposto sobre a venda do leite in natura e determina que 5% desses recursos sejam destinados a projetos de melhoria da qualidade do produto.

    5. Qual é o objetivo do governo ao desestimular a importação de leite?

    O governo pretende fortalecer a indústria nacional e garantir um preço justo para os produtores nacionais de leite.

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