Recursos apoiarão produção agrícola vernáculo até junho de 2024. Projecto Safra incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Lavradio e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o projecto de financiamento da lavra e pecuária no país. Recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões apoiarão a produção agrícola vernáculo de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos são destinados ao crédito rústico para produtores inseridos no Programa Pátrio de Pedestal ao Médio Produtor Rústico (Pronamp) e outros. O valor reflete um aumento de murado de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e outros produtores).
O Projecto Safra 2023/24 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Do totalidade de recursos disponibilizados para a lavra empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão a taxas controladas, sendo: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) a taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) a taxas equalizadas (subsidiadas) . Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados às tarifas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.
Sustentabilidade
O Projecto Safra 2023/24 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) analisado, muito uma vez que os produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:
1) no Programa de Regularização Ambiental (PRA);
dois) nenhuma responsabilidade ambiental e ou;
3) sujeito à emissão de quinhão de suplente ambiental.
Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis, uma vez que: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de esterco na suinocultura, pó de rocha e calcário, também terão recta à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. força renovável em aves, bovinos rastreados e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, muito uma vez que a regulamentação de uma vez que serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá em seguida o lançamento do Projecto Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de captação podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, se o produtor satisfazer os dois requisitos, poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
Aliás, o Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agrícola (RenovAgro) contempla o financiamento de investimentos identificados com o objetivo de estimular a Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Lavradio.
RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é provável financiar práticas sustentáveis uma vez que recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiadas a implantação de lavra orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou suplente lícito, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de força renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases de efeito estufa. do efeito estufa.
Uma vez que novidade neste ano, o RenovAgro amplia o espeque à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros para a lavra empresarial: 7% ao ano.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Lavradio e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também financiará a correção do solo, com o uso de calcário mineralizante e fosfato.
Nas operações de custeio, a prática do manejo florestal é financiada com prazo de pagamento de até 2 anos.
Mas não é só a RenovAgro que financia práticas produtivas sustentáveis. Outros programas, uma vez que Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também têm em seu traçado o incentivo à produção agrícola de insignificante carbono.
produtores médios
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Projecto Safra deste ano, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos.
Aliás, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Quem for enquadrado no Pronamp terá taxas de juros menores para compra de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O chegada aos recursos do Moderfrota terá taxa de juros de 10,5% aa para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros segue em 12,5% aa
O limite para financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 milénio para R$ 600 milénio por beneficiário/ano.
O Projecto Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigência de direcionamento de Recursos Obrigatórios para operações de crédito rústico em instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigência de financiamento passou de 35% para 45%.
Armazéns e Rega
O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para a construção de armazéns com capacidade de até seis milénio toneladas e de 61% para armazéns com capacidade maior. O objetivo é substanciar o financiamento dos investimentos necessários à construção de novos armazéns, de forma a aumentar a capacidade estática instalada de armazenamento.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento da Lavradio Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a todos os itens inerentes aos sistemas de regadura, incluindo infraestrutura elétrica e construção do reservatório de chuva. Permite ainda financiar a compra, implantação e recuperação de equipamentos e instalações de protecção de culturas inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
Cerimônia
A solenidade de lançamento do novo Projecto Safra 2023/24 aconteceu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É o primeiro Projecto Safra do nosso governo. Uma vez que em outros governos, não tenho terror de expor que todos os anos faremos planos melhores do que no ano anterior.”disse Lula em seu exposição.
O ministro da Lavradio e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou em seu exposição durante o pregão que o Projecto Safra é mais um exemplo do que significa a vocábulo de ordem do governo: União e Reconstrução. “O Projecto Safra é a união do campo, mas também é a união da cidade, que gera ofício na indústria e renda. E isso é melhoria de vida para as pessoas. É também a reconstrução das nossas relações internacionais”.
Fávaro destacou ainda que o Brasil continuará aumentando sua produção com sustentabilidade. “O vencedor da produção também é o vencedor da preservação. Podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar nossa produção. Todos os bancos poderão oferecer linhas de crédito para que possamos continuar produzindo e preservando, combatendo o desmatamento”.
O ministro destacou que o novo projecto, que começa em 1º de julho, incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. “Tenho certeza que o Projecto Safra vai entrar para a história com seu principal ativo, que é a sustentabilidade, é aí que vamos crescer e lucrar mais mercado”.
“Nascente é o maior Projecto Safra da história do Brasil”registrou o ministro da Quinta, Fernando Haddad, em seu pronunciamento. “Não queremos desenvolvimento a todo dispêndio, queremos conciliar o desenvolvimento econômico com outros valores tão importantes quanto os de hoje. E vejo toda a sensibilidade do setor agrícola nesse mesmo sentido”. Ele também destacou a participação do Brasil no cenário internacional. “Será muito importante que nossa produção se adapte às novas exigências internacionais, para não perdermos mercado lá fora para produtos que são muito vindos lá fora”.
Marina Silva, ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, destaca que o projecto é inovador e que o crédito pode ser cada vez mais cortês em mercê do desenvolvimento. A ministra também enfatizou, em seu exposição na cerimônia, o trabalho conjunto dos setores envolvidos na elaboração das diretrizes do Projecto Safra. “O governo trabalhou em conjunto para encontrar mecanismos viáveis para que essa importante política de espeque ao setor agropecuário brasiliano contenha os instrumentos adequados para incentivar os produtores rurais a aderirem a uma transição para uma economia de insignificante carbono”. Ela acrescentou que o Projecto Safra vai ao encontro da teoria do governo de buscar um padrão de desenvolvimento sustentável, com foco no desenvolvimento econômico, na inclusão social e na proteção do meio envolvente.
O presidente do BNDES (Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloízio Mercadante, destacou em seu exposição a influência de o Brasil retomar as políticas sociais. “O agro brasiliano tem papel fundamental no desenvolvimento da economia brasileira. Estamos trabalhando para erigir instrumentos de financiamento mais modernos. Fizemos uma parceria com a lavra”.
O presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Alexandre Schenkel, representou os produtores rurais no evento e agradeceu o espeque do governo Lula ao setor agrícola. “O crédito é um dos principais insumos para viabilizar nossa atividade, permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira. Precisamos fortalecer os instrumentos de financiamento para satisfazer nossa missão de nutrir e vestir o mundo com os frutos da lavra”.ele disse.
Também participaram da solenidade de lançamento o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços e Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Vivenda Social, Rui Costa; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar, Paulo Teixeira; o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente do Congresso Pátrio, Rodrigo Pacheco; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
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