O produto será adquirido a preço de varejo e destinado a programas sociais. “A medida é positiva e deve trazer estabilidade ao mercado”, enfatiza Flávio Turra, gerente de Desenvolvimento Técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). O setor produtivo vinha cobrando medidas para conter os prejuízos causados pelas importações do produto em grandes quantidades.
Importar – Segundo dados do Comex Stat, plataforma de dados do governo federal, o Brasil importou, de janeiro a julho deste ano, 161 mil toneladas de lácteos. O volume é 158% maior em relação ao mesmo período do ano passado. A maior quantidade veio do Mercosul, principalmente da Argentina e do Uruguai. O excesso de produto no mercado fez cair a remuneração ao produtor. O indicador de preços do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, mostra que o preço do leite pago ao produtor recuou 3,95% na média nacional no acumulado do ano.
Excesso – “O importante é tirar o excesso de leite do mercado”, diz Turra. No dia 11 de julho, a Organização das Cooperativas do Paraná enviou ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária alertando para o problema e pedindo providências. O documento alertava que “a importação predatória de produtos lácteos, principalmente leite em pó, com grandes volumes em curto espaço de tempo pode atrapalhar o setor primário da produção brasileira”.
Ministro – O pedido foi reforçado na semana passada durante a Agroleite, uma das principais feiras do setor, realizada pela Cooperativa Castrolanda, em Castro, na região dos Campos Gerais, no Paraná. Presente ao evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouviu as reclamações de produtores e lideranças. Em seu discurso na abertura da feira, Fávaro se comprometeu a atender o setor. “Enfrentar as importações desenfreadas é um compromisso que assumo aqui”, declarou o ministro.
Comprar – A compra pública do produto será operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na modalidade de doação simultânea, ou seja, a empresa compra o produto e o encaminha diretamente às entidades que receberão a doação, sem estocagem do leite pela empresa estatal.
Outros laticínios – Além da compra de leite, outras medidas foram anunciadas para beneficiar a pecuária leiteira. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou de 12% para 18% a tarifa de importação de queijo processado de fora do Mercosul. A medida inclui os queijos brie, roquefort e gorgonzola, além de manteigas e óleos de manteiga importados de fora do bloco. A Camex também decidiu abrir exceção para 29 itens do setor de lácteos, incluindo UHT e leite industrializado, a serem excluídos da Resolução 353/2022, que prevê a tributação unilateral de 10% sobre todas as tarifas de importação. Esses 29 itens importados de fora do Mercosul terão tarifa aumentada para 14,4%.
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