Decreto nº 11.732 entra em vigor: o impacto no setor lácteo
No dia 19 de outubro de 2023, entrou em vigor o Decreto nº 11.732, que representa uma mudança significativa no setor lácteo ao retirar benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável das indústrias que importam leite. Essa medida era uma das principais demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e promete transformar o mercado a médio prazo.
O decreto traz uma mudança fundamental, reduzindo em 30% o benefício fiscal destinado às indústrias de produtos lácteos que importam leite. Em outras palavras, as empresas que anteriormente se beneficiavam de um crédito presumido de 50% agora terão esse percentual reduzido para 20%. No entanto, as indústrias que processam exclusivamente leite de origem nacional manterão o crédito de 50%.
É importante destacar que os efeitos práticos dessa medida entrarão em vigor no início de 2024. A FETAG-RS está trabalhando arduamente para que o impacto do decreto seja sentido de imediato, especialmente pelas indústrias importadoras, que perderão esse benefício fiscal.
Ainda não há um parâmetro preciso para avaliar o impacto dessa redução do benefício fiscal no preço pago ao produtor de leite. Por isso, a FETAG-RS continua empenhada em buscar subsídios diretos para os produtores, na renegociação das operações de crédito rural destinadas ao custeio e investimento na produção de leite. Além disso, a FETAG-RS mantém a posição de que a relação comercial do Brasil com o Mercosul no setor lácteo deve passar por transformações.
Essa mudança no cenário fiscal relacionado ao leite importado tem o potencial de reequilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e estrangeiras, promovendo um ambiente mais favorável para os produtores de leite locais e fortalecendo o mercado interno de lácteos. A medida está alinhada com o objetivo de fortalecer a produção nacional e o agronegócio brasileiro.
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Decreto nº 11.732: Mudança significativa no setor lácteo
Benefícios fiscais retirados do Programa Mais Leite Saudável
Demanda da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS)
Redução de 30% no benefício fiscal para importadoras de leite
Crédito presumido reduzido de 50% para 20%
Efeitos práticos da medida a partir de 2024
Esforços da FETAG-RS para amenizar impacto do decreto
Avaliação do impacto no preço pago ao produtor de leite
Subsídios diretos e renegociação de crédito rural para produtores
Relação comercial Brasil-Mercosul no setor lácteo
Possível reequilíbrio competitivo e fortalecimento do mercado interno
No dia 19 de outubro de 2023, entrou em vigor o Decreto nº 11.732, que representa uma mudança significativa no setor lácteo ao retirar benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável das indústrias que importam leite. Essa medida era uma das principais demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e promete transformar o mercado a médio prazo.
O decreto traz uma mudança fundamental, reduzindo em 30% o benefício fiscal destinado às indústrias de produtos lácteos que importam leite. Em outras palavras, as empresas que anteriormente se beneficiavam de um crédito presumido de 50% agora terão esse percentual reduzido para 20%. No entanto, as indústrias que processam exclusivamente leite de origem nacional manterão o crédito de 50%.
É importante destacar que os efeitos práticos dessa medida entrarão em vigor no início de 2024. A FETAG-RS está trabalhando arduamente para que o impacto do decreto seja sentido de imediato, especialmente pelas indústrias importadoras, que perderão esse benefício fiscal.
Ainda não há um parâmetro preciso para avaliar o impacto dessa redução do benefício fiscal no preço pago ao produtor de leite. Por isso, a FETAG-RS continua empenhada em buscar subsídios diretos para os produtores, na renegociação das operações de crédito rural destinadas ao custeio e investimento na produção de leite. Além disso, a FETAG-RS mantém a posição de que a relação comercial do Brasil com o Mercosul no setor lácteo deve passar por transformações.
Essa mudança no cenário fiscal relacionado ao leite importado tem o potencial de reequilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e estrangeiras, promovendo um ambiente mais favorável para os produtores de leite locais e fortalecendo o mercado interno de lácteos. A medida está alinhada com o objetivo de fortalecer a produção nacional e o agronegócio brasileiro.
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No dia 19 de outubro de 2023, entrou em vigor o Decreto nº 11.732, que traz consigo uma importante mudança no setor lácteo. Essa medida visa retirar os benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável para as indústrias que importam leite. Tal mudança era amplamente requisitada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e promete ter um impacto transformador no mercado a médio prazo.
O decreto acarreta uma mudança fundamental, reduzindo em 30% o benefício fiscal concedido às indústrias de produtos lácteos que realizam importações de leite. Em outras palavras, as empresas que antes se beneficiavam de um crédito presumido de 50% agora terão esse percentual reduzido para 20%. No entanto, as indústrias que processam exclusivamente leite de origem nacional permanecerão com o crédito de 50%.
É importante salientar que os efeitos práticos dessa medida entrarão em vigor no início de 2024. A FETAG-RS está trabalhando intensamente para garantir que o impacto do decreto seja sentido imediatamente, especialmente pelas indústrias importadoras, que perderão esse benefício fiscal.
Ainda não há um parâmetro preciso para avaliar o impacto dessa redução do benefício fiscal no preço pago aos produtores de leite. Por essa razão, a FETAG-RS continua empenhada em buscar subsídios diretos para os produtores, bem como na renegociação das operações de crédito rural destinadas ao custeio e investimento na produção de leite. Além disso, a FETAG-RS defende que a relação comercial do Brasil com o Mercosul no setor lácteo precisa passar por transformações.
Essa mudança no cenário fiscal relacionado ao leite importado tem o potencial de reequilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e estrangeiras, promovendo assim um ambiente mais favorável para os produtores de leite locais e fortalecendo o mercado interno de lácteos. Essa medida está alinhada com o objetivo de fortalecer a produção nacional e o agronegócio brasileiro.
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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
No dia 19 de outubro de 2023, entrou em vigor o Decreto nº 11.732, que representa uma mudança significativa no setor lácteo ao retirar benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável das indústrias que importam leite. Essa medida era uma das principais demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e promete transformar o mercado a médio prazo.
O decreto traz uma mudança fundamental, reduzindo em 30% o benefício fiscal destinado às indústrias de produtos lácteos que importam leite. Em outras palavras, as empresas que anteriormente se beneficiavam de um crédito presumido de 50% agora terão esse percentual reduzido para 20%. No entanto, as indústrias que processam exclusivamente leite de origem nacional manterão o crédito de 50%.
É importante destacar que os efeitos práticos dessa medida entrarão em vigor no início de 2024. A FETAG-RS está trabalhando arduamente para que o impacto do decreto seja sentido de imediato, especialmente pelas indústrias importadoras, que perderão esse benefício fiscal.
Ainda não há um parâmetro preciso para avaliar o impacto dessa redução do benefício fiscal no preço pago ao produtor de leite. Por isso, a FETAG-RS continua empenhada em buscar subsídios diretos para os produtores, na renegociação das operações de crédito rural destinadas ao custeio e investimento na produção de leite. Além disso, a FETAG-RS mantém a posição de que a relação comercial do Brasil com o Mercosul no setor lácteo deve passar por transformações.
Essa mudança no cenário fiscal relacionado ao leite importado tem o potencial de reequilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e estrangeiras, promovendo um ambiente mais favorável para os produtores de leite locais e fortalecendo o mercado interno de lácteos. A medida está alinhada com o objetivo de fortalecer a produção nacional e o agronegócio brasileiro.
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Perguntas e Respostas
O que representa o Decreto nº 11.732 no setor lácteo?
O Decreto nº 11.732 representa uma mudança significativa ao retirar benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável das indústrias que importam leite.
Qual é a principal demanda atendida com essa medida?
Essa medida atende uma das principais demandas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Qual é a redução do benefício fiscal para as indústrias de produtos lácteos que importam leite?
O benefício fiscal destinado a essas indústrias será reduzido em 30%, passando de um crédito presumido de 50% para 20%.
Quando entrará em vigor os efeitos práticos dessa medida?
Os efeitos práticos dessa medida entrarão em vigor no início de 2024.
Que objetivos estão alinhados com essa mudança no cenário fiscal relacionado ao leite importado?
Essa mudança no cenário fiscal busca reequilibrar a competitividade entre as indústrias nacionais e estrangeiras, promovendo um ambiente mais favorável para os produtores de leite locais e fortalecendo o mercado interno de lácteos.
