Sumário:
1. Anúncio de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos
1.1 Modalidade de Compra com Doação Simultânea
1.2 Opiniões do MST sobre o anúncio
2. Repercussão do anúncio com os movimentos populares
2.1 Ações do MST para pressionar a reforma agrária
2.2 Expectativas de avanço nas negociações com os ministros
3. Relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos
3.1 Novos critérios e ampliação do orçamento
3.2 Contratos assinados e chamada pública para convênios
Introdução:
O governo federal destinou mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, especificamente na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Essa medida, anunciada no Dia Mundial da Alimentação, visa adquirir alimentos de agricultores familiares para serem repassados a famílias em situação de insegurança alimentar. Embora essa notícia tenha sido bem recebida pelos movimentos sociais, como o MST, ainda existe a pressão por avanços na reforma agrária. Neste artigo, discutiremos em detalhes o anúncio de recursos, a reação dos movimentos populares e o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, destacando os novos critérios e contratos firmados.
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Título: Governo Federal investe R$ 250 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos em meio a mobilizações do MST
H2: Modalidade de Compra com Doação Simultânea recebe investimento para fortalecer a agricultura familiar e combater insegurança alimentar
H3: O anúncio ajuda a distensionar o clima com os movimentos populares
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, um investimento de R$ 250 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos, especificamente na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Essa modalidade tem como objetivo adquirir alimentos de agricultores familiares através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para serem revendidos a famílias em situação de insegurança alimentar.
Essa novidade vem em um momento simbólico, durante a jornada nacional de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que buscava pressionar o governo a avançar na reforma agrária. A integrante da direção nacional do MST, Ceres Hadich, vê esse investimento como um indicativo positivo e espera que chegue a pelo menos R$ 750 milhões. Isso possibilitaria contemplar uma parte significativa dos projetos apresentados pelo movimento em cooperação com as associações de reforma agrária.
O MST não havia sido contemplado pelo programa até agora, o que causava descontentamento e insatisfação por parte do movimento. O anúncio do investimento ajuda a distensionar o clima com os movimentos populares, que esperavam uma postura mais enfática do governo em defesa da reforma agrária e incentivo à agricultura familiar sustentável desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
O ato de anúncio do investimento foi realizado no Palácio do Planalto, com a presença de mais de 500 integrantes da juventude da Via Campesina de 22 estados brasileiros. Durante o evento, foram entoados cânticos em defesa da agricultura familiar e da importância dos movimentos sociais do campo no combate à fome no Brasil.
Dentre os representantes do governo, estavam presentes ministros e o presidente em exercício do Senado Federal. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o investimento cria uma ponte perfeita entre quem produz alimentos saudáveis e quem está em insegurança alimentar. Ele ressaltou que o Brasil tem uma situação preocupante, com 20 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave, além de mais 80 milhões que passaram a consumir alimentos ultraprocessados, açucarados e embutidos, o que gera problemas de saúde na população.
Além do evento de anúncio do investimento, o MST terá uma semana de mobilizações intensas para pressionar o governo a avançar na pauta da reforma agrária. O movimento defende o assentamento de 50 mil famílias por ano, mas até agora foram assentadas apenas 5.711 famílias em 2020. O MST espera avançar nas negociações com o governo através de agendas em Brasília junto a diversos ministérios.
Os dirigentes do MST devem se encontrar nos próximos dias com os ministros das áreas financeira e da Casa Civil para levar suas demandas e buscar medidas concretas para avançar a reforma agrária. No entanto, devido ao orçamento definido pelo governo anterior e as restrições do teto de gastos, o movimento acredita que o governo teve menos recursos para priorizar as pautas sociais neste ano.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi relançado pelo governo Lula em março deste ano, após ter sido negligenciado durante a gestão de Jair Bolsonaro. O programa consiste na compra de alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, para serem distribuídos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Neste ano, o programa recebeu um orçamento de apenas R$ 2,6 milhões do governo anterior, mas foi ampliado pelo atual governo com um remanejamento orçamentário. Além disso, foram estabelecidos critérios para priorizar os agricultores indígenas, quilombolas e ligados aos assentamentos da reforma agrária, e garantir que metade dos alimentos adquiridos sejam provenientes de mulheres.
Nesta segunda-feira, foram assinados contratos da Conab com associações de agricultura familiar para aquisição de mais de 45 mil toneladas de alimentos diversificados em 350 tipos de produtos. Além disso, foi publicado um edital do Ministério de Desenvolvimento Social para chamada de convênios no valor de R$ 40 milhões, destinados à compra de veículos para apoiar o PAA Indígena em 15 estados brasileiros.
Segundo o governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos foi reconhecido, em 2014, como fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Em duas décadas, o programa destinou cerca de R$ 8,8 bilhões para a compra de alimentos da agricultura familiar e sua doação para aqueles que mais precisam.
Conclusão:
Em meio à jornada nacional de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal anunciou um suplemento orçamentário de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade de Compra com Doação Simultânea. Esse anúncio representa um avanço importante para os agricultores familiares e para as famílias em situação de insegurança alimentar. No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a pressão pela reforma agrária, que tem avançado mais devagar do que o esperado. O MST continuará mobilizado e em negociação com o governo para buscar avanços concretos nessa área.
Perguntas com respostas:
Qual é o objetivo do Programa de Aquisição de Alimentos?
O objetivo do Programa de Aquisição de Alimentos é adquirir alimentos diretamente dos agricultores familiares e revendê-los para famílias em situação de insegurança alimentar.
Como o governo vai financiar esse programa?
O governo federal anunciou um suplemento orçamentário de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Além disso, existe a previsão de uma terceira suplementação, o que poderia totalizar R$ 750 milhões.
Quem são os beneficiários desse programa?
Os beneficiários desse programa são as famílias em situação de insegurança alimentar, que poderão receber alimentos produzidos pelos agricultores familiares.
Como a reforma agrária está relacionada a esse programa?
A reforma agrária é uma pauta importante para o MST e outros movimentos sociais do campo. Eles pressionam o governo para avançar nessa área, pois acreditam que a reforma agrária pode impulsionar a produção de alimentos saudáveis para a população.
Quais são os critérios prioritários do programa?
O programa passou a priorizar agricultores indígenas, quilombolas e ligados a assentamentos da reforma agrária. Além disso, o programa também estabelece que 50% dos alimentos adquiridos devem ser produzidos por mulheres.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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