Equipes da Embrapa, IEPA, Unifap e Seplan trabalham na coleta e organização dos dados
Os resultados preliminares do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP) foram apresentados ao governador Waldez Góes pela equipe técnica coordenadora do projeto, na manhã desta terça-feira, 27/12, durante reunião no Palácio do Governo, em Macapá (AP). Também participou do encontro o vice-governador eleito do Amapá, Antônio Teles Júnior, que atuou na articulação iniciada em 2017 para elaboração do atual projeto do ZEE como Secretário Estadual de Planejamento.
A elaboração de diagnósticos temáticos – ou resultados preliminares – é a segunda etapa do Zoneamento, instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e fundamentado na Constituição Federal, com o objetivo de ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e de Meio Ambiente. Equipes técnicas da Embrapa, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) trabalharam na coleta e organização de informações e dados para compor o ZEE do Amapá.
A gerente-geral substituta da Embrapa Amapá, Cristiane Ramos de Jesus, destacou o empenho e dedicação da Embrapa neste projeto, que vai gerar uma escala de zoneamento de 1:250.000 (1 a 250.000), o que significa uma magnitude de visão de dados e mapas, e segue as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para o zoneamento estadual. A legislação nacional determina a necessidade de um ZEE nesta escala como instrumento orientador para a formulação e espacialização de políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento do território e ambiente, bem como para a tomada de decisões de investimento por parte de agentes privados.
A Embrapa atua nos estudos por meio de equipes de três Unidades (Embrapa Amapá, Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Territorial), coordenadas pelo pesquisador Nagib Melém. É responsabilidade da Embrapa fornecer dados sobre os povos e comunidades tradicionais e seus territórios no Amapá; solos e aptidão agrícola, malhas territoriais, empreendimentos aquícolas, aspectos fundiários e recursos hídricos superficiais.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap), liderada pela professora Cláudia Chelala, coleta e organiza dados sobre demografia, condições de vida, indicadores e índices socioeconômicos e arranjos produtivos locais. Informações sobre geologia, recursos minerais, fauna, biodiversidade, recursos hídricos subterrâneos, patrimônio cultural, clima e vegetação são temas trabalhados por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), em coordenação com Allan Kardec Ribeiro Galardo e Aristóteles Viana. Também fazem parte da coordenação do Projeto ZEE-AP os técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento, Angélica Vanessa Santos e Hebson Nobre.
O projeto envolve várias comissões técnicas, especialidades e agentes locais
A primeira fase do ZEE foi o planejamento; depois várias equipes trabalharam nos diagnósticos que serão apresentados ao governador nesta terça-feira. A próxima fase será o prognóstico, onde as informações serão cruzadas para determinar as áreas onde uma determinada cultura pode ser produzida, por exemplo. A última fase será a implementação. As atividades começaram em dezembro de 2019, com previsão de entrega em dois anos e meio, mas o calendário foi alterado devido à suspensão dos trabalhos de campo devido à pandemia do novo Coronavírus. O projeto envolve diversas comissões técnicas, equipes de trabalho de campo e agentes locais em municípios do Amapá. Nos primeiros meses de 2020, foram realizados encontros presenciais nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Oiapoque, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
No que diz respeito à história do ZEE Amapá, o desenvolvimento começou em 1991 com a estruturação do Programa e a criação da Comissão Estadual. Desde então, várias etapas foram realizadas para implementá-lo. Alguns dos produtos gerados são o Macrodiagnóstico do Estado do Amapá – primeira aproximação do ZEE, e o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Sul do Estado do Amapá. Atualmente, o Zoneamento do Estado do Amapá está em fase de diagnósticos situacionais, para conclusão e validação pelo Governo Federal.
Com as atividades presenciais interrompidas pela pandemia, a equipe do ZEE atuou em iniciativas como a videoconferência Junho Verde, promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em junho de 2020; e lançamento do Portal ZEE pela Secretaria Estadual de Planejamento em setembro de 2020. Com a retomada gradual dos encontros presenciais, foi realizada capacitação sobre gestão de dados espaciais no projeto ZEE Amapá para 30 agentes multiplicadores e pontos focais do ZEE, em agosto de 2021, e em agosto deste ano, a equipe envolvida na elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá (ZEE-AP) se reuniu em oficina para atualização e avaliação das atividades.
