O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeiraafirmou que o governo brasileiro vai investigar a possibilidade de dumping e triangulação no leite exportado dos países do Mercosul para o Brasil.
“Pedimos às embaixadas brasileiras no Uruguai e na Argentina que investiguem a possibilidade de dumping e triangulação. O Ministério da Agricultura nos informou que vai apurar denúncias de reidratação de leite em pó, o que não é permitido”, afirmou Teixeira durante o Encontro dos Produtores de Leite do Brasil, organizado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados. dos Deputados.
Compras públicas de leite em pó
O ministro discordou da avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, de que as compras públicas de leite em pó poderiam piorar a situação do setor lácteo nacional ao não detalhar se o produto adquirido é nacional ou importado.
“Temos mecanismos de compras públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para ver se o produtor é familiar e brasileiro”, esclareceu o ministro, lembrando que o governo vai liberar R$ 200 milhões para a compra pública de leite em pó.
“Podemos mobilizar os governos estaduais para também fazer grandes compras públicas [de leite em pó] como medida de emergência. O primeiro pacote de medidas foi adotado e estamos abertos a estruturar um segundo pacote de medidas emergenciais”, disse o ministro.
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, informou que, além do aumento da alíquota dos lácteos importados de fora do Mercosul, a Câmara de Comércio Exterior do Mercosul já está discutindo o tema e as hipóteses de que pode ser lançado.
“O problema é maior porque é importado do Mercosul. Os instrumentos para atacar essa importação de leite são mais escassos. As hipóteses exploradas são a possibilidade de investigar a evasão (prática conhecida como triangulação) e investigar o dumping, devido a um eventual subsídio argentino ao setor”, antecipou.
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