Portaria do Mapa declara estado de emergência fitossanitária para a praga
Urgência nas medidas de combate à mosca-da-carambola
Medidas e desafios para evitar prejuízos no setor agrícola
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma importante Portaria declarando estado de emergência fitossanitária para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Essa declaração evidencia o risco iminente de dispersão e os potenciais prejuízos que a praga pode causar ao setor agrícola. O anúncio feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca a urgência nas diretrizes e medidas que serão adotadas para enfrentar essa situação.
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Sumário
I. Portaria nº 627 do Ministério da Agricultura e Pecuária
A. Declaração de estado de emergência fitossanitária
II. Diretrizes e medidas adotadas
A. Ato do ministro da Agricultura e Pecuária
B. Ações em andamento
III. Impacto da praga e ações de combate
A. Ameaça à fruticultura
B. Coordenação do programa de erradicação da praga
C. Fatores adversos e dificuldades técnicas
IV. Medidas específicas para os estados afetados
A. Declaração de área sob quarentena para Roraima
B. Detecções de novos focos da praga no Pará
C. Inclusão do Amazonas na condição de emergência fitossanitária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (13) a Portaria nº 627 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. A declaração terá validade de um ano e é relativa ao risco iminente de dispersão e os potenciais prejuízos que esta praga pode causar ao setor.
As diretrizes e medidas a serem adotadas para o enfrentamento à situação serão indicadas brevemente em Ato do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. No entanto, algumas ações já se encontram em andamento no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, como a delimitação da área sob quarentena no estado do Pará e a revisão dos procedimentos operacionais e do protocolo de controle atualmente instituídos para a praga, por meio da Instrução Normativa nº 28/2017.
O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo e a mosca-da-carambola é a principal ameaça à manutenção dos mercados de exportação já estabelecidos e em constante expansão da fruticultura. Atualmente a praga está restrita aos estados do Amapá, Pará e Roraima.
Para erradicação da praga, o Mapa coordena um programa que envolve ações de combate nos estados onde ela se encontra, além do monitoramento nas áreas sem ocorrência em todo o país. No entanto, fatores adversos tais como o aumento do fluxo migratório (estrangeiros provenientes de países com ocorrência da praga) e do comércio interno de frutas, aliados às condições favoráveis ao estabelecimento da praga (variedade e disponibilidade de culturas hospedeiras), além de dificuldades técnicas no monitoramento e na fiscalização do trânsito de hospedeiros tem favorecido o aumento de capturas da praga nos estados do Pará e de Roraima.
Em abril, foi declarado área sob quarentena para o estado de Roraima, pela Portaria nº 780. O status implica na proibição do trânsito de frutos hospedeiros da praga para os outros estados. A praga Bactrocera carambolae causa danos não apenas na carambola, mas em diversas outras frutas como goiaba, acerola, tangerina, caju, pitanga, entre outras.
No Pará, as recentes detecções de novos focos da praga nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, localizados em uma região de altíssimo fluxo de pessoas e mercadorias, ocasionou a condição do iminente risco de dispersão da praga para as demais unidades da Federação sem ocorrência e, em especial, para os principais polos frutícolas do Brasil.
Já o estado do Amazonas, apesar de ainda se encontrar como área sem ocorrência da praga, foi incluído na condição de emergência fitossanitária em função dos focos detectados em região próxima à sua fronteira com o Pará, bem como ao elevado fluxo de viajantes e produtos provenientes de Roraima.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência fitossanitária para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima através da Portaria nº 627, publicada na segunda-feira (13). Esta medida foi tomada devido ao risco iminente de dispersão e os potenciais prejuízos que esta praga pode causar ao setor. A declaração terá validade de um ano e as diretrizes e medidas a serem adotadas para o enfrentamento à situação serão indicadas brevemente em Ato do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo e a mosca-da-carambola é uma ameaça significativa à manutenção dos mercados de exportação da fruticultura. Considerando que a praga está restrita aos estados do Amapá, Pará e Roraima, o Mapa coordena um programa de combate que envolve ações nos estados onde ela se encontra, além do monitoramento em áreas sem ocorrência em todo o país.
No entanto, tem havido dificuldades técnicas no monitoramento e na fiscalização do trânsito de hospedeiros, o que tem favorecido o aumento de capturas da praga nos estados do Pará e Roraima. Em abril, o estado de Roraima foi declarado área sob quarentena, implicando na proibição do trânsito de frutos hospedeiros da praga para os outros estados.
Além disso, as recentes detecções de novos focos da praga nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, localizados em uma região de altíssimo fluxo de pessoas e mercadorias no Pará, têm causado a condição do iminente risco de dispersão da praga para as demais unidades da Federação sem ocorrência e, em especial, para os principais polos frutícolas do Brasil.
No estado do Amazonas, apesar de ainda não haver ocorrência da praga, ele foi incluído na condição de emergência fitossanitária devido aos focos detectados em uma região próxima à sua fronteira com o Pará, bem como ao elevado fluxo de viajantes e produtos provenientes de Roraima.
A fim de combater essa ameaça e manter a fruticultura brasileira em crescimento, o Ministério da Agricultura e Pecuária está tomando todas as medidas necessárias para controlar e erradicar a mosca-da-carambola. A Instrução Normativa nº 28/2017 já prevê a revisão dos procedimentos operacionais e do protocolo de controle atualmente instituídos para a praga. Além disso, ressalta-se a importância do programa coordenado pelo Mapa, que envolve ações de combate nos estados onde a praga se encontra, bem como o monitoramento nas áreas sem ocorrência em todo o país.
Com o objetivo de evitar a dispersão da praga para outros estados e países, é fundamental que as medidas de controle e prevenção sejam rigorosamente adotadas. A declaração de estado de emergência fitossanitária é um passo importante nesse sentido, pois permite ao Mapa tomar medidas mais efetivas para conter a ameaça representada pela mosca-da-carambola.
Portanto, é essencial que todas as agências governamentais, produtores e outros representantes do setor frutícola estejam cientes da gravidade da situação e colaborem ativamente com as autoridades competentes para garantir o sucesso das ações de combate e controle da Bactrocera carambolae. Somente com um esforço conjunto será possível evitar prejuízos significativos ao setor e manter a competitividade da fruticultura brasileira nos mercados nacionais e internacionais.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclui-se, portanto, que a declaração de estado de emergência fitossanitária para a praga da mosca-da-carambola nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima é uma medida necessária e urgente diante do risco iminente de dispersão e dos potenciais prejuízos que essa praga pode causar ao setor agrícola. O Brasil, como terceiro maior produtor de frutas do mundo, precisa adotar medidas eficazes para combater a disseminação dessa praga, preservando assim os mercados de exportação já estabelecidos e em constante expansão da fruticultura. A atuação coordenada do Ministério da Agricultura e Pecuária é fundamental para controlar e erradicar essa ameaça, por meio de ações de combate nos estados afetados, monitoramento nas áreas sem ocorrência e revisão dos protocolos de controle.
Perguntas frequentes sobre a emergência fitossanitária
O que significa a declaração de estado de emergência fitossanitária?
A declaração de estado de emergência fitossanitária é uma medida tomada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para controlar e erradicar uma praga ou doença que representa um risco iminente para o setor agrícola, visando proteger as plantações e os mercados de exportação.
Quais estados foram afetados pela declaração de emergência fitossanitária?
A declaração de estado de emergência fitossanitária afetou os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, devido à presença da praga da mosca-da-carambola.
Quais são as principais ações adotadas para combater a mosca-da-carambola?
O Ministério da Agricultura e Pecuária está coordenando um programa que envolve ações de combate nos estados afetados, monitoramento nas áreas sem ocorrência e revisão dos protocolos de controle. Além disso, foi declarada área sob quarentena para o estado de Roraima, implicando na proibição do trânsito de frutos hospedeiros da praga para os outros estados.
Quais são as principais consequências da disseminação da mosca-da-carambola?
A mosca-da-carambola representa uma ameaça significativa para o setor frutícola, pois pode causar danos em diversas frutas, representando um risco para os mercados de exportação e para os principais polos frutícolas do Brasil.
Como a população pode contribuir para o controle da mosca-da-carambola?
A população pode contribuir evitando o transporte de frutos hospedeiros da praga entre estados e seguindo as orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária para combater a disseminação da mosca-da-carambola.
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