Aagricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo Federalista. Depois quatro anos de interrupção, o Projecto Safra da Cultura Familiar será anunciado, nesta quarta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar, Paulo Teixeira. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rústico para cultivação familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao todo, o crédito rústico somado a ações uma vez que compras públicas, assistência técnica e extensão rústico, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a cultivação familiar.
Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir vitualhas, uma vez que arroz, feijoeiro, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança cevar do país ao estimular a produção de vitualhas essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão tombar 50% para a produção de vitualhas.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de vitualhas saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de unicamente 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, talhado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 milénio para R$ 40 milénio e o limite de crédito de R$ 6 milénio para R$ 10 milénio. O rebate de adimplência para a região Setentrião saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rústico, que é um recurso não reembolsável talhado aos agricultores em situação de pobreza, também será revisto, aumentará de R$2,4 milénio para R$4,6 milénio por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira.
As mulheres rurais também ganham uma risca específica neste Projecto Safra da Cultura Familiar. Trata-se de uma novidade fita na risca Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 milénio por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 milénio. Outrossim, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento refolho e chega a R$ 12 milénio, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
O Projecto Safra também traz de volta o Programa Mais Vitualhas, com medidas para estimular a produção e a compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para a cultivação familiar. O programa tem uma vez que foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria vernáculo. Os juros na risca do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
E também tem novidades para os povos e comunidades tradicionais e indígenas que vão passar a ser incluídos uma vez que beneficiários do Pronaf A.
ACESSO À TERRA
E as boas notícias não param por aí. Também no Projecto Safra da Cultura Familiar 2023/2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decretos que retomam as políticas de entrada à terreno. As medidas visam prometer mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira premência, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assente inicie ou possa investir na produção, a geração de novidade modalidade voltada para a juventude rústico, o Fomento Jovem, além de mais recursos e melhores condições para quem produz vitualhas e para os assentados que vivem no semiárido. Outrossim, os povos quilombolas também serão incluídos uma vez que público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.
Será criada uma fita de entrada exclusiva para a juventude ao Programa Pátrio de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terreno.
É o Projecto Safra da Cultura familiar de volta. Mais valor para quem alimenta o Brasil.
CONFIRA OS PRINCIPAIS ANÚNCIOS:
Crédito rústico
R$ 71,6 bilhões para o Programa Pátrio de Fortalecimento da Cultura Familiar (Pronaf)
Aumento de 34%, com relação ao valor anunciado na safra passada
Melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz vitualhas
Redução dos juros para produção de vitualhas de 5% para 4% ao ano
Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de vitualhas
Novidade fita no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano
Inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda
Pronaf B
Renda bruta anual de enquadramento: de R$23 milénio para R$40 milénio.
Limite de Financiamento: R$ 6 milénio para R$ 10 milénio
Ampliação do prazo de pagamento: de 2 para 3 anos.
Bônus de adimplência: 25%
Bônus de adimplência de 40% nas regiões da Sudene e Sudam, regiões Setentrião e Nordeste
Fomento
Aumento de R$ 2,4 milénio para R$ 4,6 milénio por família
Relançamento do Programa Mais Vitualhas
Recriação do programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Redução na taxa de juros de 6% para 5% ao ano no Pronaf Mais Vitualhas para compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para cultivação familiar
Mais autonomia para as mulheres rurais
Dobrado o limite de financiamento do Pronaf B: R$ 6 milénio para R$ 12 milénio
Geração de novidade fita no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 milénio, com limite de financiamento de até R$25 milénio, com taxa de juros de 4% ao ano
Aumento do rebate na modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, de 80% para 90% e no prazo de pagamento, de 01 ano para 03 anos.
Juventude rústico
Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 milénio para R$ 25 milénio na Traço Pronaf Jovem
Novidade risca de crédito no Programa Pátrio de Crédito Fundiário (teto do financiamento: R$184.380,77. Prazo para pagamento: 25 anos com 36 meses de carência)
Inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A e melhores condições de entrada na risca
Inclusão de indígenas e quilombolas uma vez que público beneficiário do Pronaf A (a risca é atualmente destinada a assentados da reforma agrária)
Custeio: aumento no limite de financiamento de R$ 9 milénio para R$ 12 milénio, com taxa de juros de 1,5% ao ano.
Investimento: aumento no limite de financiamento de R$ 30 milénio para R$ 40 milénio, com taxa de juros de 0,5% ao ano , e bônus de adimplência de 40%.
Cultura de Ordinário Carbono, agroecologia e sociobioversidade
Novidade fita no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica), com juros de 3% ao ano.
Redução nas taxas de juros de 5% para 4% no Pronaf Agroecologia, Floresta e Bioeconomia
Aumento no limite de financiamento no Pronaf Floresta de R$ 60 milénio para R$ 80 milénio
R$ 50 milhões para subvenção aos produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rústico em agroecologia na Amazônia, combinada com o programa Bolsa Verdejante, do Ministério do Meio Envolvente (MMA), e do Fomento Produtivo Rústico, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira (MDS).
Convívio com o Semiárido
Melhores condições de entrada no Pronaf Semiárido com redução na taxa de juros de 5% para 4% e aumento no limite de financiamento de R$ 24 milénio para R$ 30 milénio.
Aumento no crédito instalação da reforma agrária de R$5 milénio para R$16 milénio no Semiárido
Parceria com o Consórcio Nordeste para aumentar o entrada ao Pronaf Agroecologia na região
R$20 milhões para assistência técnica e extensão rústico em agroecologia e convívio com o semiárido.
Cooperativismo
Pronaf Agroindústria: aumento no limite de financiamento para cooperativas de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões
Pronaf industrialização para agroindústria familiar: aumento no limite de financiamento para cooperativas singulares de R$15 milhões para R$30 milhões; ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais de R$30 milhões para R$50 milhões
Formalização de parceria com a Secretaria Pátrio de Economia Solidária – SENAES do Ministério do Trabalho e Trabalho para elaboração do Programa Pátrio de Cooperativismo Solidário na Cultura Familiar.
Fortalecimento das compras públicas
Ministérios da Resguardo, Instrução, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira e Gestão assinam compromisso de comprar 30% dos vitualhas adquiridos da cultivação familiar. Esses vitualhas serão destinados ao Tropa, hospitais, universidades e institutos federais, entre outras instituições.
Chegada à terreno
Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Pátrio de Reforma Agrária
Geração do Fomento Jovem – para viabilizar a implementação de projeto produtivo e de geração de renda, sob responsabilidade de jovem entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 milénio, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
Inclusão das comunidades quilombolas uma vez que beneficiárias
Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos)
Ampliação de R$ 60 milénio para R$ 75 milénio o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação)
Expectativa de 2 milénio famílias beneficiadas pelo Programa Pátrio de Crédito Fundiário
PACTO NACIONAL DE ATER “Agroecologia para Produção de Vitualhas e Recuperação de Biomas”
órgãos: MDS, MMA, CNPq, Asbraer, Anater, Consórcio Nordeste
R$ 20 milhões para amazônia em parceria com Bolsa Verdejante do MMA e com o Programa de Fomento Rústico do MDS;
R$20 milhões para ATER em agroecologia e convívio com o semiárido:
R$ 30 milhões para estruturação da rede pública de assistência técnica e extensão rústico; jornadas para entrada ao Pronaf Agroecologia no Nordeste,
R$12,9 milhões para Extensão, Pesquisa e Inovação para Cultura Familiar Agroecológica
ATOS ASSINADOS:
Decreto Programa Mais Vitualhas (MDA, MDIC e MCTI)
Recriação do Programa Mais Vitualhas, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva da cultivação familiar para a produção de vitualhas saudáveis por meio do entrada facilitado a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais adaptados à cultivação familiar e suas organizações produtivas.
O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Decreto Crédito Fundiário
Geração de fita de entrada exclusiva para a juventude ao Programa Pátrio de Crédito Fundiário (PNCF), contribuindo com a redução do êxodo rústico e com a promoção à sucessão rústico. Amplia o valor de patrimônio para entrada ao programa, permitindo que mais famílias o acessem.
Decreto de reajuste dos valores do Crédito Instalação do Programa Pátrio de Reforma Agrária (PNRA)
Reajuste de valores em todas as modalidades de crédito instalação de, no mínimo, 25%. Geração de novidade modalidade de crédito, o Fomento Jovem (R$ 8 milénio). Ampliação de entrada ao Crédito Instalação pelas Comunidades Quilombolas incluídas no Programa Pátrio de Reforma Agrária. Outrossim, as modalidades de crédito Fomento e Semiárido tiveram maior destinação de recursos: Fomento, para produção de vitualhas (de R$ 6,4 milénio para R$ 16 milénio), e Semiárido, para prometer produção e convívio com a seca (de R$ 5 milénio para R$ 16 milénio). Por termo, a modalidade Fomento Mulher está com melhores condições: rebate de 80% para 90%, e pagamento de 01 ano para 03 anos.
Decreto da Política Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO (atualização do Decreto n. 7.794/2012)
Recomposição das instâncias de gestão da Política Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, que resulta das proposições do Grupo de Trabalho Técnico – GTT instituído pela Portaria nº 10, de 24 de março de 2023, coordenado pela Secretaria Pátrio de Diálogos Sociais e Pronunciação de Políticas Públicas. São instâncias da PNAPO a Percentagem Pátrio de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO. A primeira, conta com a participação da sociedade social e do governo, e a segunda é uma instância de pronunciação interministerial.
Decreto do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Atualização do valor do favor do Fomento segundo inflação acumulada, que não era reajustado desde 2011, quando de sua instituição. O valor do limite dos recursos não reembolsáveis a serem transferidos às famílias beneficiárias mudará de R$ 2,4 milénio para até R$ 4,6 milénio
Conformidade de Cooperação Técnica – PAA Compra Institucional
Tem uma vez que objeto a implementação de ações conjuntas para a ampliação das aquisições de vitualhas da cultivação familiar e de suas organizações econômicas pelos órgãos da governo pública federalista, com foco na modalidade Compra Institucional do Programa de Compra de Vitualhas – PAA, com o objetivo de conseguir 30% nas compras. O foco são os Ministérios compradores: Resguardo, Desenvolvimento Social, Instrução e Saúde.
LISTA DOS ALIMENTOS ENQUADRADOS NA TAXA DE JUROS DE 4%:
Arroz, feijoeiro, feijoeiro caupi, mandioca, trigo, mendubi, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
LISTA DOS ALIMENTOS ENQUADRADOS NA TAXA DE JUROS DE 3% (orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia):
Produtos da Sociobiodiversidade: amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacaba, bacuri, baru, batata crem, borracha extrativa; buriti, cacau extrativo, cagaita, caju, cambuci, castanha-do-pará/castanha-do-brasil, copaíba, cupuaçu, erva-mate, guabiroba, guaraná, jaborandi, jabuticaba, jambu, jatobá, jenipapo, juçara, licuri, macaúba, mangaba, murici, murumuru, ora-pro-nóbis, patauá, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo, pitanga, pupunha, taioba, taperebá, tucumã, umbu, urucum, uxi e meliponicultura
Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica
Sistemas orgânicos de produção
DADOS GERAIS PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR:
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rústico: R$ 200 milhões
Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Compra de Vitualhas (PAA/MDS), Programa Pátrio de Sustento Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional)
