O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e pecuária no país. Recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões apoiarão a produção agrícola nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Os recursos são destinados ao crédito rural para produtores inseridos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e outros produtores).
O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão a taxas controladas, sendo: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) a taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) a taxas equalizadas (subsidiadas) . Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados às tarifas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.
Sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como os produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) no Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) sujeito ao emissão de cota de reserva ambiental.
Os produtores que adotarem práticas de produção agrícola consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de esterco na suinocultura, pó de rocha e calcário, também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. energia renovável em aves, bovinos rastreados e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá após o lançamento do Plano Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de captação podem ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, se o produtor cumprir os dois requisitos, poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual em sua taxa de juros de custeio.
Além disso, o Programa de Financiamento de Sistemas Sustentáveis de Produção Agrícola (RenovAgro) contempla o financiamento de investimentos identificados com o objetivo de estimular a Adaptação às Mudanças Climáticas e Baixas Emissões de Carbono na Agricultura.
RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como recuperação de áreas e pastagens degradadas, implantação e expansão de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, restauração de áreas de preservação permanente ou reserva legal, produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável e outras práticas que envolvam produção sustentável e culminem na baixa emissão de gases de efeito estufa. do efeito estufa.
Como novidade neste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros para a agricultura empresarial: 7% ao ano.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) também financiará a correção do solo, com o uso de calcário mineralizante e fosfato.
Nas operações de custeio, a prática do manejo florestal é financiada com prazo de pagamento de até 2 anos.
Mas não é só a RenovAgro que financia práticas produtivas sustentáveis. Outros programas, como Inovagro, Proirriga, Moderfrota e Moderagro também têm em seu desenho o incentivo à produção agrícola de baixo carbono.
produtores médios
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos.
Além disso, o limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em conta o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Quem for enquadrado no Pronamp terá taxas de juros menores para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juros de 10,5% aa para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros segue em 12,5% aa
O limite para financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigência de direcionamento de Recursos Obrigatórios para operações de crédito rural em instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigência de financiamento passou de 35% para 45%.
Armazéns e Rega
O Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para a construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns com capacidade maior. O objetivo é reforçar o financiamento dos investimentos necessários à construção de novos armazéns, de forma a aumentar a capacidade estática instalada de armazenamento.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento da Agricultura Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga), que financia investimentos relacionados a todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, incluindo infraestrutura elétrica e construção do reservatório de água. Permite ainda financiar a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para a proteção de culturas inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
Jornal do campo
Plano Safra 2023/2024: Financiamento para o Fortalecimento da Agricultura e Pecuária no Brasil
No dia 27 de junho de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciaram o lançamento do Plano Safra 2023/2024. Com recursos no valor de R$ 364,22 bilhões, esse plano tem como objetivo apoiar a produção agrícola nacional dos médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O valor representa um aumento de 27% em relação ao financiamento anterior.
Uma das principais características do Plano Safra 2023/2024 é o incentivo ao fortalecimento de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Para isso, foram reduzidas as taxas de juros para recuperação de pastagens e serão oferecidas recompensas aos produtores rurais que adotarem práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, o que representa um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Já outros R$ 92,1 bilhões serão destinados a investimentos, um aumento de 28%. Desse montante, R$ 186,4 bilhões serão a taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões a taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões a taxas equalizadas (subsidiadas). Além disso, R$ 177,8 bilhões serão destinados às tarifas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e de 12% ao ano para os demais produtores. Quanto aos investimentos, as taxas de juros variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.
Uma das medidas sustentáveis trazidas pelo Plano Safra 2023/2024 é o apoio aos produtores rurais que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e que adotam práticas agrícolas consideradas mais sustentáveis. Esses produtores terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Além disso, os produtores que adotarem práticas como produção orgânica ou agroecológica, tratamento de esterco, produção de bioinsumos, entre outras, também terão direito a essa redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Outro programa importante é o RenovAgro, que financia práticas sustentáveis, como recuperação de áreas degradadas e implantação de sistemas integrados. A partir deste ano, o RenovAgro também ampliará o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com a menor taxa de juros para a agricultura empresarial, de 7% ao ano.
O Plano Safra deste ano também destaca o fortalecimento dos médios produtores rurais, com maior disponibilidade de financiamento e recursos para investimentos. O limite de renda bruta anual para inclusão no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, levando em consideração o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
Com relação ao financiamento de armazéns, o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) teve um aumento no volume de recursos para construção de novos armazéns. Já o Programa de Financiamento da Agricultura Irrigada e Cultivo Protegido (Proirriga) teve um aumento de 30% nos valores destinados a investimentos relacionados aos sistemas de irrigação.
Em resumo, o Plano Safra 2023/2024 representa um importante apoio financeiro para a agricultura e pecuária no Brasil. Com recursos significativos e incentivos à sustentabilidade, esse plano busca fortalecer o setor e estimular práticas agrícolas mais sustentáveis.
Perguntas e Respostas Frequentes:
1. Quais os principais valores destinados ao Plano Safra 2023/2024?
R: Serão destinados recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e pecuária no país.
2. Qual o objetivo do Plano Safra?
R: O objetivo do Plano Safra é apoiar a produção agrícola nacional dos médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
3. Como o Plano Safra incentiva a sustentabilidade?
R: O Plano Safra incentiva práticas agrícolas mais sustentáveis, oferecendo redução nas taxas de juros para recuperação de pastagens e recompensas aos produtores que adotarem essas práticas.
4. Quais as taxas de juros oferecidas pelo Plano Safra?
R: As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já as taxas de juros para investimentos variam entre 7% aa e 12,5% aa, conforme o programa.
5. O que é o RenovAgro?
R: O RenovAgro é um programa que financia práticas sustentáveis na agricultura, como recuperação de áreas degradadas e implantação de sistemas integrados. Neste ano, o programa também apoia a recuperação de pastagens degradadas com a menor taxa de juros para a agricultura empresarial.
Fonte
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo**
