Cafeicultura de baixo carbono e retomada da capacitação em boas práticas e inclusão digital são destaques do Pilar de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé
*Por Marcos Matos e Silvia Pizzol – Diretor Geral e Gerente de Sustentabilidade do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé)
O ano de 2023 começa com a governança socioambiental (ESG) em evidência, especialmente no que diz respeito às cadeias agrícolas voltadas para o comércio exterior.
Para o setor cafeeiro, onde os países europeus são importantes mercados de destino dos grãos brasileiros, a rastreabilidade e a transparência na adoção de práticas ESG estarão no centro dos debates, dada a aprovação e entrada em vigor de legislação que visa aprimorar a responsabilidade corporativa em relação aos impactos sociais e ambientais.
No âmbito social, destaca-se a nova lei alemã de due diligence em cadeias de suprimentos (LDCF), que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023. A lei impacta fornecedores estrangeiros de empresas sediadas na Alemanha, ou registradas no exterior, que empregam até três mil funcionários no país. Em empresas afiliadas, os funcionários empregados na Alemanha por todas as empresas pertencentes ao grupo devem ser levados em consideração ao calcular o número de funcionários da empresa-mãe. Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2024, a lei se aplicará a empresas que empregam pelo menos 1.000 funcionários.
Desde o início do ano, essas empresas devem considerar suas expectativas em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente no relacionamento com seus fornecedores, dando garantias contratuais de que serão atendidas. Para tanto, o LDCF oferece estratégias de treinamento, educação e implantação de mecanismos de acompanhamento contratual para capacitar e verificar o atendimento dos fornecedores diretos às expectativas da empresa.
Vale destacar que a Alemanha é o segundo principal destino das exportações brasileiras de café e, em 2022, absorveu 6,84 milhões de sacas de 60 kg. A aprovação dessa Lei no país demonstra uma tendência de novas regulamentações em tempos ESG.
Nesse contexto, ganham importância iniciativas voltadas para o fortalecimento da sustentabilidade social da cafeicultura brasileira, como as ações desenvolvidas pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) em parceria com a Plataforma Global do Café e o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo ( InPACTO), com foco em boas práticas trabalhistas e melhoria das condições de vida e trabalho dos produtores e trabalhadores rurais. Aumentar o nível de conscientização sobre as condições dignas de trabalho, em consonância com a legislação do trabalho rural no Brasil, que é uma das mais exigentes do mundo, será cada vez mais relevante.
Na dimensão ambiental, as alterações climáticas e as emissões de gases com efeito de estufa continuarão no centro dos debates, com impacto também nas relações comerciais devido às regulamentações emergentes para proibir a importação de commodities associadas à desflorestação e ao Mecanismo de Regulação de Carbono na Fronteira (Cbam, sigla em inglês). inglês) acordado na União Europeia no final do ano passado.
A questão do sequestro de carbono e sua relação com boas práticas agrícolas e de manejo, agricultura regenerativa e outras que trazem maior resiliência a eventos climáticos extremos continuará em evidência. São práticas que serão cada vez mais incentivadas pela ponta compradora em busca da regularidade no abastecimento, alinhamento com as normas de segurança alimentar e cumprimento de suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Vale lembrar que as regras de segurança alimentar no mercado europeu, principal destino das exportações brasileiras de café, também foram influenciadas por questões ambientais. É o caso dos processos de revisão do Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos, onde critérios como preservação da biodiversidade e proteção do meio ambiente surgem como fatores de decisão sobre a redução e exclusão desses limites.
Esse cenário reforça que os bioinsumos continuarão sendo uma pauta relevante da sustentabilidade e, no Brasil, esse segmento vem apresentando crescimento significativo. Segundo estudo da consultoria Kynetec, citado em artigo do jornal Valor Econômico[1], as vendas de insumos agrícolas orgânicos cresceram 67% no país na safra 2021/22 em relação ao ciclo agrícola anterior, atingindo R$ 2,9 bilhões. Investimentos em pesquisa, transferência de tecnologia e capacitação de produtores e trabalhadores rurais são essenciais para uma maior difusão dos produtos biológicos no campo.
Alinhado a essas tendências, o pilar de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé terá um cardápio de ações com foco na cafeicultura de baixo carbono, capacitando os produtores em boas práticas agrícolas e no uso de tecnologias de baixo impacto ambiental, além de aprimorar a dimensão ESG Social . Entre os destaques estão a conclusão da segunda etapa do projeto de carbono e a retomada da agenda de capacitação de produtores e trabalhadores rurais.
A nova etapa do projeto de carbono acontecerá no estado do Espírito Santo, com ênfase na cultura do café conilon. Com execução técnico-científica do Imaflora e do Prof. Cerri, da Esalq/USP, será avaliado o balanço de carbono decorrente da mudança de uso da terra para o cultivo do café conilon e adoção de boas práticas agrícolas.
No início de 2023, será lançada a plataforma de educação a distância do programa “Produtor Informado”. Por meio dele, o segmento de exportação de café contribuirá para a inclusão digital das comunidades cafeeiras e para a transferência de conhecimento em boas práticas ambientais, sociais e de gestão para produtores e trabalhadores rurais.
Ainda no primeiro semestre, o Cecafé realizará a nona edição do renomado Coffee Dinner & Summit – www.coffeedinner.com.br – nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em São Paulo (SP). Com o tema “Crescimento da produção: seus desafios e oportunidades em tempos de ESG”, importantes especialistas e lideranças da cafeicultura brasileira e mundial vão discutir as tendências do comércio mundial com respeito a critérios de sustentabilidade e governança socioambiental. O Cecafé, como representante dos exportadores de café do Brasil, proporcionará debates e troca de experiências sobre os principais temas.
Com uma agenda alinhada às tendências do mercado consumidor internacional e focada na promoção da imagem e sustentabilidade dos cafés no Brasil, o Cecafé segue trabalhando para fortalecer e ampliar a posição de liderança do produto brasileiro no comércio mundial.
