A União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É o maior valor já registrado para os meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) .
No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 2 trilhões, representando um aumento acima da inflação de 8,8%. O valor é o maior desde 2000, no acumulado. Os dados da arrecadação de novembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em novembro foi de R$ 165,64 bilhões, representando um aumento real de 2,53%, enquanto. no acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação atingiu R$ 1,88 trilhão, um aumento real de 7,16%.
O aumento é explicado, principalmente, pelo aumento no pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, são indicadores importantes da atividade econômica, principalmente no setor produtivo.
lucro corporativo
A receita com IRPJ e CSLL somou R$ 30,79 bilhões, com crescimento real de 15,16% em relação ao mesmo mês de 2021. O resultado é explicado pelo aumento real de 19,27% na arrecadação da estimativa mensal das empresas. No cálculo por estimativa mensal, o lucro real é calculado anualmente, sendo a empresa obrigada a pagar o imposto mensalmente, calculado por estimativa.
A Receita também observa que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities (produtos básicos comercializados no mercado internacional), associadas à mineração e à extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 460,35 bilhões, com crescimento real de 19,18%. Esse desempenho é explicado pelos aumentos de 81,6% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19% na arrecadação da estimativa mensal.
“O crescimento se destaca em todas as formas de cálculo do lucro. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 42 bilhões, principalmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a novembro deste ano, e de R$ 39 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou o Ministério Público Federal. Serviço de receita. .
As receitas extraordinárias foram compensadas por isenções fiscais. Somente em novembro, a redução das alíquotas de PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em isenção de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 22,1 bilhões. Já a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,3 bilhões de janeiro a novembro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,11% na arrecadação no acumulado e de 6,78% no mês de novembro de 2022”, informou a agência.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de novembro foi a Receita da Previdência Social, que atingiu R$ 45,81 bilhões, com aumento real de 3,87%, devido ao aumento real de 12,93% na massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 488,29 bilhões, aumento real de 5,98%. Este último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,9% na massa salarial e pelo aumento real de 13,85% na arrecadação da contribuição previdenciária Simples Nacional de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021 .
Adicionalmente, houve aumento nas compensações fiscais com débitos de receitas previdenciárias em decorrência da Lei 13.670/18, que proibiu a utilização de créditos tributários para compensar débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Renda do Capital arrecadou R$ 7,02 bilhões no mês passado, com aumento real de 59,88%. De janeiro a novembro, o valor chega a R$ 76,83 bilhões, um aumento real de 62,03%. Os resultados podem ser explicados pelo aumento da taxa Selic (taxa básica de juros da economia), que influenciou a arrecadação dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF – Renda do Trabalho registrou arrecadação de R$ 15,70 milhões, representando crescimento real de 8,55%. O resultado se deve aos aumentos reais na arrecadação dos itens Renda do Trabalho Assalariado (9,11%), Aposentadoria do Regime Geral ou Servidores Públicos (6,51%) e Participação nos Lucros (35,99%).
indicadores macroeconômicos
A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles estão a venda de serviços, com crescimento de 9,5% em outubro (fator gerador da arrecadação de novembro) e de 8,81% no ano; e a massa salarial, que manteve expressivo crescimento de 20,23% no mês (18,73% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
O valor em dólar das importações caiu 2,27% em relação a outubro do ano passado e aumentou 22,39% no ano.
A produção industrial cresceu 1,36% em outubro, mas caiu 0,96% no ano, na comparação com o período de janeiro a outubro de 2021. Já as vendas de mercadorias aumentaram 0,3% no mês e recuaram 0,83% no ano.
