A aposentadoria rústico foi criada para promover inclusão de trabalhadores de campo, que têm entrada restringido a serviços básicos e realizam tarefas fisicamente exigentes. Portanto, embora a lógica do favor seja semelhante aos profissionais urbanos, sendo reservado pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), ele possui algumas características peculiares.
Enquanto a aposentadoria urbana exige tempo mínimo de imposto e idade mínima, a aposentadoria rústico exige idade mínima menor e, em alguns casos, exclusivamente a comprovação de tempo de atividade sem imposto ao INSS. Confira as principais informações para obter a aposentadoria rústico.
O que é aposentadoria rústico?
A aposentadoria rústico é uma forma de reconhecimento do trabalho realizado por agricultores e trabalhadores rurais, que muitas vezes dedicam sua vida ao campo e enfrentam difíceis condições de trabalho e entrada a serviços básicos de saúde e ensino. O favor garante uma renda mensal para esses trabalhadores na vetustez.
Foi criado em 1963, mas foi modificado pela Lei n.º 8.213/91, que gerou importantes mudanças para a previdência social brasileira. Essa legislação unificou as diversas regras existentes para aposentadoria e demais benefícios previdenciários, estabelecendo critérios mais claros e uniformes para todos os trabalhadores, inclusive os trabalhadores rurais.
Quais são os tipos de aposentadoria?
No Brasil, os trabalhadores podem se reformar de três formas diferentes: aposentadoria rústico, aposentadoria híbrida e aposentadoria urbana.
A aposentadoria rústico é facultado ao trabalhador rústico que atingir a idade mínima prevista na legislação, desde que comprove 180 meses de trabalho rústico. O favor facultado é fixado em um salário mínimo.
A idade de aposentadoria híbrida exige 20 anos de imposto ao INSS e 65 anos para homens, além de 15 anos de imposto e 60 anos para mulheres. Até 15 anos de trabalho na extensão até 31/10/1990 podem ser comprovados sem pagamento de INSS.
ja entrou aposentadoria urbanao trabalhador deve atingir um tempo de imposto ao INSS de 30 anos, no caso de mulheres, e 35 anos, no caso de homens.
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Quem tem recta à aposentadoria rústico?
Os trabalhadores que exerciam atividades rurais têm recta à aposentadoria rústico, seja porquê empregado, seja porquê autônomo. A modalidade é destinada a trabalhadores de campo, que realizam atividades relacionadas à lavoura, mancheiapesca, extrativismo e outras atividades rurais.
A comprovação do tempo de trabalho rústico é uma das principais dificuldades encontradas pelos trabalhadores rurais na hora de requerer a aposentadoria rústico. Por isso, é importante buscar orientação de profissionais especializados e dos órgãos competentes para prometer que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.
Uma vez que requerer a aposentadoria rústico?
Para requerer a aposentadoria rústico no Brasil, é necessário seguir os seguintes passos:
- reunir para documentaçãoque inclui documentos pessoais, porquê RG e CPF, e documentos que comprovem a atividade rústico, porquê notas fiscais de venda de produtos agrícolas, declarações sindicais rurais, documentos para compra de insumos e contratos de arrendamento de terras.
- agende o horário no INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
- Vá até a sucursal do INSS no dia e horário agendados, levando a documentação recolhida.
- Aguarde a estudo do processo pelo INSS e acompanhe o curso pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Fontes: CPM Prev, FDR, Grupo Martins, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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