A eliminação das tarifas de produtos manufaturados, em setores como químico, máquinas e equipamentos, entre outros, pode contribuir para a recuperação da participação do setor nas exportações brasileiras para o bloco. Mais de 3 bilhões de dólares da pauta de exportação da indústria brasileira podem se beneficiar dessas desgravações imediatas ou em 4 anos
Um estudo inédito da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) aponta que a desgravação gerada pela possível entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode abrir oportunidades para as empresas brasileiras. Após 20 anos de longas negociações, a possível implementação desse acordo constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com uma população somada de cerca de 720 milhões de habitantes e um PIB de US$ 19,2 trilhões em 2021, o que representa um quarto do PIB mundial.
Ao cruzar o Mapa de Oportunidades Globais da ApexBrasil com as listas de produtos com isenção imediata ou em até 4 anos do acordo, as importações da União Européia identificadas como oportunidades chegam a 100 bilhões de dólares, dos quais o Brasil contribui com 3,5 bilhões. Atualmente, as exportações brasileiras desses produtos sofrem tarifas médias de 4,5%. A eliminação dessas tarifas aumentará a competitividade do Brasil em relação aos demais parceiros comerciais do bloco. Além disso, beneficiará a exportação de produtos de setores que vão além das commodities, gerando diversificação na pauta de exportação.
Esse caminho está alinhado com a estratégia traçada pelo governo federal para a reindustrialização do país, considerada essencial para a retomada do desenvolvimento sustentável, conforme afirma o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, também vê como missão da Agência apoiar a diversificação e ampliação da pauta de exportação.
Desde 2012, há uma primarização das exportações brasileiras para o bloco. Segundo estudo da ApexBrasil, com base nos dados do TradeMap, entre 2012 e 2021, a participação das exportações de produtos primários para o bloco passou de 35,8% para 53,7% do total exportado. Os principais produtos exportados atualmente são commodities como “óleo bruto de petróleo”, “soja”, “farelo de soja e outros alimentos para animais”, “minério de ferro e concentrados” e “café torrado”, de acordo com a classificação CUCI. No total, esses principais produtos representam 47,2% das exportações brasileiras para a União Europeia em 2021.
Outra expectativa em relação ao acordo é a recuperação do espaço do Brasil no mercado europeu. As exportações brasileiras para a União Européia têm oscilado nas últimas décadas. Nos períodos analisados, entre 2001 e 2011, houve um aumento médio anual no valor das exportações de 14,3%. Entre 2012 e 2021, houve uma queda média anual de 2,8% no valor das exportações, o que fez com que a participação do Brasil nas importações totais da União Europeia caísse de aproximadamente 2% para 1,5%. Em 2022, o Brasil exportou US$ 50,8 bilhões para a União Europeia, um aumento de 39,1% em relação a 2021, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
O estudo da ApexBrasil – que pode ser baixado aqui – analisa o impacto da eliminação, imediatamente e em até 4 anos após a ratificação do acordo, de diversas tarifas de importação. Segundo o gerente de Inteligência de Mercado da ApexBrasil, Igor Celeste, a redução das tarifas traz maior viabilidade às exportações brasileiras. “O imposto de importação é sempre um desafio para quem exporta. Quando as tarifas são eliminadas, o preço final do produto fica mais acessível e, portanto, mais atrativo para o comprador.”
máquinas e equipamentos
De acordo com o estudo, os setores que tendem a se beneficiar mais com a eliminação das tarifas previstas no acordo são aqueles que demonstram competitividade e espaço para crescer no mercado europeu. Os ramos de máquinas e equipamentos, produtos químicos e outros manufaturados são alguns deles. Para fabricantes de máquinas, por exemplo, a implementação do acordo pode trazer novas perspectivas de expansão, já que, em 2022, houve queda de 5,9% na receita líquida, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). . Nesse contexto, máquinas e equipamentos com oportunidades identificadas têm, na União Européia, um mercado de importação de 60 bilhões de dólares por ano, dos quais o Brasil aporta cerca de 1,5 bilhão.
O setor de máquinas e equipamentos tem hoje déficit na balança comercial com os europeus, diz a diretora de Comércio Exterior da Abimaq, Patrícia Gomes. “Em geral, o acordo Mercosul-UE pode trazer oportunidades para alguns setores e nichos. E o trabalho na agenda da sustentabilidade, especialmente diante da crise energética europeia, fortalece essas oportunidades. Mas também é importante que sejam implementadas medidas e reformas internas para que o setor ganhe competitividade e possa, de fato, transformar essas oportunidades em resultados”, explica.
Entre os produtos do setor com oportunidades, pode-se exemplificar o caso de máquinas em geral, equipamentos industriais e peças de máquinas – divisão CUCI que inclui bombas de ar ou vácuo, eixos de transmissão e manivelas e torneiras e válvulas:
Importações anuais da União Européia (com oportunidades): US$ 12,7 bilhões;
Exportações anuais do Brasil para o bloco (com oportunidades): US$ 205 milhões;
Tarifas ad valorem entre 1,7% e 4%, a serem eliminadas imediatamente ou em 4 anos;
Principais mercados para o Brasil: Alemanha, Itália e França.
Produtos químicos
Plástico em formas primárias
Importações anuais da União Européia (com oportunidades): US$ 15,5 bilhões;
Exportações anuais do Brasil para o bloco (com oportunidades): US$ 341 milhões;
Tarifas ad valorem de 6,5%, a serem eliminadas em 4 anos;
Principais mercados para o Brasil: Bélgica, Itália e Espanha.
Artigos Manufaturados
Couros revestidos e couros finos
Importações anuais da União Européia (com oportunidades): US$ 1,5 bilhão;
Exportações anuais do Brasil para o bloco (com oportunidades): US$ 230 milhões;
Tarifas ad valorem entre 2% e 6,5%, a serem eliminadas imediatamente ou em 4 anos;
Principais mercados para o Brasil: Itália, Alemanha e Hungria.
Obras Diversas
Calçado e peças para sapatos
Importações anuais da União Européia (com oportunidades): US$ 1,9 bilhão;
Exportações anuais do Brasil para o bloco (com oportunidades): US$ 107 milhões;
Tarifas ad valorem entre 3% e 7%, a serem eliminadas imediatamente ou em 4 anos;
Principais mercados para o Brasil: Alemanha, França e Holanda (Holanda).
Produtos alimentícios
Carne e preparados de carne
Importações anuais da União Européia (com oportunidades): US$ 373 milhões;
Exportações anuais do Brasil para o bloco (com oportunidades): US$ 93 milhões;
Tarifas ad valorem entre 6,4% e 16,6%, a serem eliminadas em 4 anos;
Principais mercados para o Brasil: Itália, Bélgica e Alemanha.
Deve-se considerar que existem outras oportunidades que podem surgir a partir da entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Européia, além daquelas relacionadas à eliminação imediata de tarifas em até 4 anos. Existem oportunidades de longo prazo, bem como aquelas relacionadas a concessões obtidas por meio de cotas (tarifárias ou não), independentemente do prazo ou cronograma de liberação. Essas outras oportunidades não foram objeto do estudo. Da mesma forma, o estudo não abordou análises de outros fatores relacionados à implementação do acordo que podem impactar a economia doméstica brasileira.
Sobre a ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos, apoiando atualmente cerca de 15 mil empresas em 80 setores da economia brasileira. Também já atendeu mais de 1.300 investidores e mais de 118 projetos no valor de US$ 23 bilhões em investimentos anunciados no Brasil. O portfólio de serviços da agência vai desde a elaboração de inteligência de dados de mercado até a conexão de investidores com autoridades de alto nível, oferecendo soluções para diversos setores da economia.
