Setor que pode ser estratégico para alimentar a população do planeta, a aquicultura está em franca expansão no Brasil. O país tem as maiores taxas de crescimento do mundo em relatórios internacionais, segundo estudo de 2021 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O estudo também destaca que a aquicultura é a atividade de produção animal nacional que mais cresce. O termo compreende a criação de organismos aquáticos, como peixes e mariscos, dentro das propriedades, diferenciando-se da pesca extrativista.
“No Brasil, temos visto um crescimento fantástico da produção de pescado nos últimos anos, devido a algumas características naturais: disponibilidade de terra, água e matéria-prima”, analisa Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial do Peixe de São Paulo e coordenador adjunto da Comissão Técnica de Aquicultura da FAESP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo). Ele menciona que o setor busca manter uma oferta constante, a um preço adequado, colocando nas gôndolas os produtos mais apreciados pelos consumidores, como o filé de tilápia, hoje líder de vendas.
Olhando mais de perto os dados da produção paulista, nota-se que das 80 mil toneladas produzidas por ano, cerca de 75% estão concentradas em 12 municípios, segundo estudo de 2020 da Embrapa Territorial (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Possibilitar que a produção chegue a um número maior de cidades é um dos desafios do setor. “O que vemos é o resultado do modelo que foi construído. A aquicultura no estado avançou muito devido ao modelo de tanques-rede, instalados em usinas hidrelétricas. São Paulo tem grandes massas de água em hidrelétricas, então os municípios próximos a elas são os mais beneficiados”, explica Martinho.
A produção de organismos aquáticos pode ser feita em tanques-rede ou viveiros escavados. A primeira opção é uma estrutura flutuante, semelhante a uma gaiola, que pode ser feita de malha ou tecido revestido, permitindo a passagem de um grande fluxo de água. O viveiro escavado é construído retirando terra de sua parte central ou de um talude, elevando as paredes, geralmente colocadas em áreas planas que permitem melhor controle de abastecimento e drenagem.
bacia hidrográfica
Martinho destaca que houve um verdadeiro divisor de águas em 2016, que tem possibilitado a produção em viveiros escavados, naqueles municípios que não ficam próximos às hidrelétricas. Com o apoio da FAESP, o setor se mobilizou e conseguiu mudar a legislação ambiental do estado, tornando novas espécies aptas a serem criadas nesse modelo. “Com essa nova legislação, cresce a oferta de pangasius (também conhecido como peixe panga), espécie que permite alta produtividade no viveiro escavado”, comemora o coordenador adjunto. A diversificação das espécies é um passo fundamental para que mais municípios conquistem uma fatia desse lucrativo mercado.
Para se ter uma ideia de como o modelo de lagoa escavada impacta positivamente o setor, a produção média de tilápia é de 10 a 20 toneladas por hectare/ano, mas no caso da panga esse volume salta para 200 toneladas por hectare/ano, “Trazer mais rentabilidade ao pequeno e médio produtor”, segundo Martinho. “Além disso, enquanto a tilápia oferece 30% de filé, a panga oferece 45%. O pescado pode ser uma alternativa de menor custo, devido à eficiência da cadeia produtiva”, afirma Martinho.
A exportação é outra porta estratégica que se abre para a aquicultura no Brasil. O país já é um grande produtor mundial e exporta cada vez mais. A coordenadora adjunta lembra que “o Brasil teve algumas dificuldades na Europa, mas outros países abriram mercado para nós; estamos fazendo o dever de casa, aumentando a oferta de pescado”.
Menor dependência do mercado externo
A maior capacidade de produção do setor está permitindo que o país reduza sua dependência do mercado externo. “Hoje importamos quase um bilhão de reais por ano em filés de panga da Ásia”, reitera, “mas estamos no caminho de substituir essa importação pela produção local, o que vai gerar cada vez mais empregos e renda”. Martinho comenta que as grandes redes de supermercados já estão comprando boa parte da produção paulista. O crescimento do segmento levou à criação da ABCPanga (Associação Brasileira dos Criadores de Panga) e da Cooperpanga, das quais Martinho é vice-presidente e presidente, respectivamente.
A exemplo do que ocorreu com a mudança da legislação ambiental para os empreendimentos aquícolas, em 2016, representantes do setor trabalham para outros avanços nas políticas públicas. “Precisamos urgentemente tirar o Estado do nosso pé, reduzir custos e ajustar o sistema tributário. Em nosso segmento, observamos essa necessidade de forma mais enfática. Afinal, é uma contradição que, num país com tantas qualidades favoráveis, tenhamos que importar pescado”, defende o especialista.
Nesse sentido, o trabalho da FAESP, da Câmara Setorial do Pescado e de outras entidades aquícolas continua sendo fundamental, visando reduzir a carga tributária e desburocratizar a concessão de licenças. “Para iniciar uma criação, o produtor se submete a cinco órgãos estaduais, o que gera repetição de informações, lentidão e desinteresse. Isso pode levar a duas situações: produtores à margem do sistema, por não conseguirem se adaptar, ou aqueles que desistem, deixando de gerar empregos”. Mas para um setor que vem colhendo bons resultados, essas dificuldades não diminuem o otimismo para os próximos anos e apenas representam desafios a serem superados.
