Sumário:
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Identificação do pedido de habeas corpus
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Motivação do pedido de revogação de isolamento
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Argumentos da defesa
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Comparação com a situação de um cavalo
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Status do habeas corpus
Introdução:
O líder da facção Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Rabelo, mais conhecido como “Sandro Louco”, entrou com um pedido de habeas corpus solicitando a revogação de seu isolamento na Penitenciária Central do Estado. Este post abordará os detalhes do pedido, as argumentações da defesa e a comparação feita entre a situação de Sandro Louco e a de um cavalo.
O pedido foi ajuizado pela defesa nesta segunda-feira (16).
Um dos principais líderes da facção Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Rabelo, conhecido pela alcunha de “Sandro Louco”, ingressou com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), na tentativa de conseguir a revogação do seu isolamento na Penitenciária Central do Estado.
De acordo com o documento, ajuizado pela defesa na segunda-feira (16), Sandro teve a prisão preventiva (em isolamento) decretada pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá, em 17 de março de 2023, no “Raio 08” da PCE, pedido acolhido pelo juízo no dia 23 de março.
Para a defesa, a prática do crime de organização criminosa, imputada a Sandro, cessou no momento em que a denúncia foi recebida e ele foi posto no isolamento. Assim, pede que ele volte para a área de convívio com outros presos. “Caso o agente persista na mesma atividade ilícita, poderá ser novamente denunciado nas mesmas imputações”, escrevem os advogados.
Ao fazer o pedido, a defesa exemplifica a situação de Sandro Louco com a de um cavalo, que enlouquece se ficar a vida toda trancado em uma mesma baia.
“Em histórica passagem, relata-se que Sobral Pinto, ao patrocinar a defesa de Harry Berger, comunista preso no Brasil durante a ditadura do Estado Novo e torturado até ficar louco, invocou a Lei de Proteção aos Animais, nos seguintes termos: ‘Esta lei diz que nenhum animal pode ser posto numa situação que não esteja de acordo com sua natureza. Um cavalo não pode ficar dentro de uma baia a vida inteira, tem que sair, galopar, isto é da sua natureza. O Homem também não pode ficar numa situação dessas, contrária a tudo que há na sua natureza e na sua psicologia’.”
O habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça.
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Pedido de habeas corpus de Sandro Louco para revogar isolamento na PCE
Introdução
Um dos principais líderes da facção Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) com o objetivo de revogar seu isolamento na Penitenciária Central do Estado.
Situação de Sandro Louco
Segundo o pedido, feito pela defesa na segunda-feira (16), Sandro Louco foi colocado em prisão preventiva em 17 de março de 2023, no “Raio 08” da PCE, por decisão do Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá. A defesa alega que a prática do crime de organização criminosa pela qual Sandro foi acusado cessou no momento em que a denúncia foi recebida e ele foi colocado em isolamento. Portanto, os advogados pedem que ele retorne à área comum com outros detentos, argumentando que se ele persistir em atividades ilícitas, poderá ser denunciado novamente.
Metáfora do cavalo
Para ilustrar a situação de Sandro Louco, a defesa utiliza uma metáfora com um cavalo enlouquecendo ao ficar trancado por toda a vida em uma baia. Eles citam uma passagem histórica, na qual Sobral Pinto invocou a Lei de Proteção aos Animais ao defender um comunista preso e torturado durante a ditadura do Estado Novo. Sobral Pinto argumentou que nenhum animal deve ser colocado em uma situação que não esteja de acordo com sua natureza, assim como o ser humano não deve ficar em uma situação contrária à sua natureza e psicologia.
Julgamento pendente
O habeas corpus de Sandro Louco ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça. A defesa aguarda a decisão final para saber se ele será liberado do isolamento na PCE.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão:
O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sandro Louco, líder do Comando Vermelho, busca revogar seu isolamento na Penitenciária Central do Estado. A defesa argumenta que a prática do crime que resultou em seu isolamento já cessou e pede que ele seja reintegrado à área de convívio com outros presos. O habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça.
Perguntas frequentes sobre o pedido de habeas corpus de Sandro Louco:
1) Quem é Sandro Louco?
Sandro Louco é uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso.
2) Qual o motivo do seu isolamento na Penitenciária Central do Estado?
Sandro Louco foi isolado preventivamente pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá, devido às acusações de envolvimento em organização criminosa.
3) Qual argumento a defesa apresentou no pedido de habeas corpus?
A defesa argumenta que a prática do crime imputado a Sandro Louco já cessou, uma vez que ele foi colocado em isolamento. Por isso, solicitam sua reintegração à área de convívio com outros presos.
4) O pedido de habeas corpus já foi julgado?
Não, o habeas corpus ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado.
5) Qual a analogia utilizada pela defesa ao fazer o pedido de habeas corpus?
A defesa comparou a situação de Sandro Louco com a de um cavalo que enlouquece ao ser mantido trancado em uma mesma baia por toda a vida, argumentando que o ser humano também não pode ser submetido a uma situação contrária à sua natureza e psicologia.
