Sumário
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Representantes dos produtores de leite reclamam de concorrência desleal
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Produtores migram para outras atividades
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Brasil em segundo lugar na importação de leite
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Audiência pública sugerida para atenção especial do governo ao setor leiteiro
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Aumento expressivo na importação de leite em pó
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Perspectivas do livre comércio e formas de diminuir as importações
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Grupo interministerial para discutir medidas
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Estudo de proposta de subvenção para produtores
Introdução
O setor leiteiro no Brasil está enfrentando desafios, sendo um deles a concorrência desleal com o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Isso tem levado à migração de produtores para outras atividades, resultando em uma diminuição na produção nacional. A importância desse setor levou à realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde representantes dos produtores de leite expuseram suas preocupações. Neste artigo, examinaremos os problemas enfrentados pelo setor leiteiro e as possíveis soluções que estão sendo discutidas pelo governo.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, afirmou que o setor está passando por grandes dificuldades, fazendo com que os produtores migrem para outras atividades como forma de sobreviver.
“Só para os senhores terem uma ideia da dificuldade: Santa Catarina tinha, na década de 90, 75 mil famílias produtoras. Hoje são 24 mil. Essa é aquela famosa história da morte lenta”, disse Rodrigues.
O representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul, Darlan Palhani, lamentou que atualmente o Brasil esteja em segundo lugar na importação de leite, enquanto a produção nacional diminuiu quase 2% de 2020 para 2021 e continua diminuindo.
A realização da audiência pública foi sugerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele destacou que o setor leiteiro é um dos mais importantes do País e precisa de atenção especial por parte do governo. Ele citou dados segundo os quais a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai aumentou mais de quatro vezes entre janeiro e maio de 2023 em comparação com os primeiros meses de 2022.
“Em junho, foram 72,8 mil toneladas, contra 16,9 mil toneladas no mesmo período no ano anterior. O aumento expressivo na importação de leite tem impacto direto na manutenção das atividades dos produtores brasileiros, uma vez que vem acentuando a falta de estímulo à produção nacional com o risco de encolhimento da cadeia produtiva e desabastecimento do produto”, apontou.
Livre comércio
O representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, André de Castro, lembrou que 98% das importações vêm de países que fazem parte do Mercosul e, por isso, a política de aumentar a tarifa de importação não pode ser usada, uma vez que se trata de uma área de livre comércio.
André de Castro afirmou que a pasta está estudando outras formas de diminuir as importações e o impacto sobre a produção nacional. Ele disse ainda que o governo criou um grupo interministerial para discutir de forma ampla as medidas que podem ser tomadas.
“Tem uma série de medidas propostas e cada uma de competência de diferentes órgãos do governo, então é importante a criação desse grupo, inclusive com a presença dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, pela questão orçamentária, que sempre é um problema”, afirmou. “Nesse grupo, já estão sendo discutidas medidas de caráter emergencial, porque o setor precisa de ajuda no curto prazo, e também medidas de caráter estrutural de longo prazo”, completou Castro.
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fabiano Oswald, afirmou que o governo está estudando uma proposta de subvenção para os produtores com a adoção de um preço mínimo para o litro de leite. Mas, para que a medida funcione, está sendo feito um estudo para reajustar os valores do leite na Política Geral de Preços Mínimos.
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Produtores de leite reclamam de concorrência desleal
Representantes dos produtores de leite compareceram a uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para discutir a concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Um dos problemas apontados pelos participantes foi a migração dos produtores para outras atividades devido às grandes dificuldades enfrentadas pelo setor. Sérgio Rodrigues, presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, revelou que o estado já perdeu mais de 50 mil famílias produtoras de leite desde a década de 90.
Importação de leite aumenta enquanto produção nacional diminui
Darlan Palhani, representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul, lamentou que o Brasil esteja em segundo lugar na importação de leite, enquanto a produção nacional continua a diminuir. Entre 2020 e 2021, a produção de leite no país diminuiu quase 2%.
A situação preocupante levou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) a sugerir a realização da audiência pública. Ele destacou a importância do setor leiteiro para o país e a necessidade de atenção do governo. Segundo dados apresentados por Schuch, a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai aumentou mais de quatro vezes entre janeiro e maio de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.
Desafios do livre comércio
O representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, André de Castro, explicou que 98% das importações de leite vêm de países que fazem parte do Mercosul. Por essa razão, a política de aumentar a tarifa de importação não pode ser aplicada, já que o bloco representa uma área de livre comércio.
Castro ressaltou que o governo está estudando outras formas de diminuir as importações e o impacto sobre a produção nacional, inclusive por meio de um grupo interministerial. Diversas medidas de curto e longo prazo estão sendo discutidas, envolvendo os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Medidas para auxiliar os produtores
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fabiano Oswald, informou que o governo está analisando a proposta de subvenção para os produtores, com a adoção de um preço mínimo para o litro de leite. No entanto, para que essa medida seja eficaz, é necessário reajustar os valores do leite na Política Geral de Preços Mínimos.
Conclusão
A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados evidenciou os desafios enfrentados pelos produtores de leite devido à concorrência desleal com o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. A queda na produção nacional e o aumento nas importações preocupam o setor, que busca soluções para garantir sua sobrevivência. A discussão inclui a análise de medidas emergenciais e estruturais, bem como ações para reduzir as importações e o impacto sobre a produção nacional. O governo está estudando propostas, como a subvenção para os produtores, mas é necessário ajustar os valores do leite para implementar essa medida de forma eficaz. A audiência pública foi importante para trazer à tona esse debate e buscar soluções para o setor leiteiro, que é fundamental para a economia do país.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A audiência pública na Câmara dos Deputados trouxe à tona a preocupante situação dos produtores de leite no Brasil, que enfrentam concorrência desleal com o leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Com a diminuição da produção nacional e o aumento da importação, é necessário que o governo adote medidas urgentes para proteger a cadeia produtiva e evitar o desabastecimento do produto.
Perguntas e Respostas
1. Quais países estão importando leite em pó para o Brasil?
Argentina e Uruguai são os países responsáveis pela importação de leite em pó para o Brasil.
2. Qual a situação atual da produção de leite no Brasil?
A produção nacional de leite vem diminuindo e enfrenta grandes dificuldades, levando os produtores a migrarem para outras atividades.
3. Qual o impacto da importação de leite em pó na cadeia produtiva brasileira?
A importação de leite em pó tem causado impacto direto na manutenção das atividades dos produtores brasileiros, podendo levar ao encolhimento da cadeia produtiva e ao desabastecimento do produto.
4. Como o governo está lidando com o problema da importação de leite em pó?
O governo está estudando outras formas de diminuir as importações e o impacto sobre a produção nacional, por meio da criação de um grupo interministerial e da discussão de medidas emergenciais e de longo prazo.
5. O que está sendo estudado para auxiliar os produtores de leite?
O governo está considerando a proposta de subvenção para os produtores, com a adoção de um preço mínimo para o litro de leite, mas é necessário reajustar os valores na Política Geral de Preços Mínimos.
