O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (30) o resultado da primeira grande operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação aconteceu entre os dias 20 e 27 de agosto nos municípios de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.
Foram lavrados 154 Autos de Infração Ambiental (AIA), com aplicação de R$ 13.161.000,00 em multas. A área total embargada foi de 670,62 hectares, equivalente à área urbana de Ampére, no sudoeste do Paraná.
Adrianópolis, Cerro Azul e Doutor Ulysses concentraram os alertas de desmatamento emitidos pela plataforma MapBiomas. Em Adrianópolis, por exemplo, fiscais do IAT encontraram uma área de supressão de vegetação com 202 hectares, o equivalente a 30% de toda a área fiscalizada pelo órgão ambiental na região. Além das punições administrativas e financeiras, há restrições ao uso dos pontos embargados para atividades econômicas, além de os responsáveis serem obrigados a regenerar o espaço com vegetação nativa.
A força-tarefa contou com a participação de 23 agentes fiscais de diferentes escritórios do IAT no Estado, em apoio à regional de Curitiba; com profissionais de Centro de Inteligência e Informação Geográfica (NGI); além do helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas (BMPOA) utilizado para agilizar deslocamentos para locais mais distantes e de difícil acesso.
“O Instituto Água e Terra nunca concentrou um esforço tão grande no combate ao desmatamento naquela região do Paraná. Estamos falando de uma área montanhosa, inserida na Mata Atlântica, de difícil acesso, mas com o apoio de uma equipe muito competente, conseguimos identificar e autuar grandes áreas de crimes ambientais. Foi uma operação de muito sucesso”, destacou o gerente do escritório regional do IAT em Maringá e coordenador da ação no Vale do Ribeira, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.
RESULTADOS POSITIVOS
Esta é a sétima grande ação de fiscalização contra o desmatamento liderada pelo IAT este ano, com operações em No, Sudoeste, Oeste, Campos Gerais e Região Metropolitana de Curitiba.
O intenso combate aos crimes ambientais por parte do Governo do Estado apresenta resultados positivos. De acordo com o Relatório Anual sobre Desmatamento no Brasil divulgado em junho pela plataforma colaborativa MapBiomas, o Paraná reduziu o desmatamento em 42% entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do país.
No mês passado, a Fundação SOS Mata Atlântica anunciou que o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no país nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1.800 hectares para 860 hectares na comparação com o mesmo período do ano passado, uma queda de 54%.
“Esses bons indicadores reforçam que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas desde 2019 pelo governo de Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton Souza, CEO do Instituto Água e Terra.
Essas operações contam com a parceria do BPMOA e do Batalhão de Polícia Ambiental da Força Verde (BPAmb-FV) para fiscalizações in loco por via terrestre ou com apoio de aeronaves do Governo do Estado.
Atualmente, o Centro de Inteligência do IAT monitora alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são o PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são captadas diariamente.
O núcleo recebeu 4.797 alertas de desmatamento entre 2019 e julho de 2023, o que corresponde a cerca de 20 mil hectares desmatados no Paraná – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já avaliou mais de 50% das áreas desmatadas, aplicando cerca de R$ 350 milhões em multas no período.
RECLAMAÇÕES
Em caso de denúncias de crimes ambientais, é necessário entrar em contato com a Ouvidoria do IAT ou com as regionais mais próximas do município. Os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 estão à disposição do público, assim como o contato da Polícia Ambiental: (41) 3299-1350.
CRIME
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Infrações Ambientais). O responsável também pode ser processado por crime ambiental.
(Fernanda Toigo/Sou Agro)
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