O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirma apoio à expansão da mistura, que estará em pauta na reunião do Conselho Nacional de Política Energética, no dia 17 de março. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, considera positiva a expansão do biodiesel para o país.
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá ser realizada nesta sexta-feira (17/3), no Palácio do Planalto, e será presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta será aumentar o teor de biodiesel ao óleo diesel. Como ele mesmo assumiu perante o Brasil e o mundo – na COP27 – que seu governo atuará para reduzir as emissões de poluentes e, assim, combater os riscos climáticos, Lula poderá capitalizar o trunfo político de anunciar o aumento da , que hoje fica em apenas 10%. A confirmação da participação do Presidente pode acontecer a qualquer momento.
A expectativa da Frente Parlamentar do Biodiesel Misto (FPBio) e do setor de biodiesel é que o governo autorize um aumento imediato, além de definir um cronograma para aumento gradual da mistura até atingir 15% em março de 2024.
Mais dois ministros avaliam positivamente a expansão do biodiesel
No final da tarde desta terça-feira (14), dois ministros, Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento), receberam uma delegação de parlamentares da FPBio, liderada pelo presidente da Frente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). . O objetivo era discutir a questão do aumento da mistura. Renan e Tebet participarão da reunião do CNPE.
O ministro Renan Filho declarou seu apoio à expansão da produção e uso do biodiesel e destacou os benefícios que ele gera para o país: a produção de biodiesel. Vamos ouvir a posição do Presidente da República, mas acredito que esse seja o melhor caminho para o Brasil, pois a produção de biodiesel ajuda a gerar empregos, agrega valor à cadeia produtiva e também garante a sustentabilidade. Isso tudo é uma agenda que se conecta com o que o governo federal defende.”
Renan Filho confirmou sua participação na reunião do conselho: “Estarei presente e defenderei esse movimento”. Simone Tebet, assim como Renan Filho, recebeu estudos sobre a qualidade do biodiesel que atestam o funcionamento de motores e equipamentos com níveis superiores ao atual. Ela disse que considera positiva a expansão do biodiesel para o país.
Além de Alceu Moreira, a comitiva contou com o deputado federal Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) e representantes da cadeia produtiva do biodiesel, como o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), Antonino Cardozo, e diretores da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
Mais biodiesel é o caminho a percorrer
O aumento do teor de biodiesel ao óleo diesel está diretamente relacionado ao cumprimento de uma das principais bandeiras do atual governo: reduzir as emissões para combater as mudanças climáticas. O tema é transversal a todo o governo federal. O próprio presidente Lula e o ministro do Meio Ambiente abordaram esses temas na 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27), realizada em novembro passado no Egito – ou seja, é o compromisso do Brasil com o mundo.
O biodiesel como política pública
Aumentar a mistura é um trunfo político porque movimenta a economia e o biodiesel é um agente articulador de políticas públicas para diversas áreas, diz a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, do Congresso. A FPBio argumenta que seu uso mais intenso permite maior segurança energética; substitui parte do diesel, com menor emissão de poluentes; gera efeitos positivos na saúde da população e também nos gastos públicos – economiza bilhões de reais substituindo a importação de diesel.
Além disso, permite ainda a redução do preço da carne, inclusive para exportação, pois sua produção obriga ao aumento da oferta e consequente queda do preço do farelo para ração animal; também promove negócios para cerca de 300 mil agricultores familiares que atuam nessa cadeia produtiva – as usinas compram insumos deles por meio do Programa Selo Biocombustível Social.
Estudos científicos autorizam aumentar o biodiesel para 15%
O aumento do conteúdo em até 15% é endossado em diversos estudos científicos, inclusive realizados pelo governo, por pesquisadores brasileiros e com a participação da iniciativa privada. Exemplos são estes dois estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia:
Com base na série de benefícios e nesses estudos, importantes ministros do governo já anunciaram apoio à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (titular do MDIC), Carlos Fávaro (MAPA), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (MCTI ).
