Por Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Ibama solicitou informações adicionais sobre o plano da Petrobras de perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, antes de autorizar uma perfuração de emergência há muito esperada na área vista pela petroleira como o mais nova e importante fronteira exploratória do Brasil, disse o presidente da agência ambiental federal à Reuters.
O exercício de emergência, que deve durar cerca de três dias, visa avaliar como a Petrobras estaria preparada para agir em caso de um grande vazamento na região, com geologia pouco conhecida e rica em ecossistemas. A petroleira espera obter a licença de perfuração em breve.
O pedido do Ibama por mais informações sobre o projeto, no entanto, frustrou as expectativas da Petrobras para o início da simulação em breve, disse uma fonte próxima à empresa, que já cogitava a possibilidade de os testes começarem nesta segunda-feira.
Segundo documento visto pela Reuters, a empresa disse ao Ibama que já havia acumulado um custo de 290 milhões de reais apenas com a mobilização para o teste, acionado desde 18 de dezembro.
O órgão ambiental, por outro lado, avalia que questões muito delicadas, como a Foz do Amazonas, não podem ser definidas de acordo com as expectativas e prazos empresariais, destacou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Ele comentou que a data final do teste não foi definida porque a Petrobras não entregou todos os documentos necessários no processo de autorização, e que o teste será agendado assim que a Petrobras os enviar.
“Inicialmente, a Petrobras queria fazer no carnaval e não deu certo. Obviamente é uma região muito sensível, e o Ibama a trata como uma grande prioridade, mas ainda não definiu nenhuma licença ou prazo”, destacou Agostinho .
“A simulação é uma fase, as equipas ainda vão analisar toda a documentação, podem, sim, pedir mais dados”, acrescentou, lembrando que o anterior governo “não fez um levantamento técnico de toda a região, o que deveria ter sido feito, o que torna difícil avaliar a situação até agora”.
Ele ressaltou que “o Ibama tem seu tempo” e “não vai sair às pressas por pressão de ninguém, nem de um lado nem de outro”.
Agostinho disse ainda não haver “conflito ou disputa política”, negando que as posições da ministra do Ambiente, Marina Silva, influenciem a decisão do órgão. Ela já disse que a exploração da Foz do Amazonas é “altamente impactante” e que deve ter uma avaliação ambiental “estratégica”.
Para a Petrobras, a operação já soma atrasos desde o final do ano passado, quando a empresa já estava pronta para realizar a obra a pedido do Ibama, impactando um custo diário de 3,4 milhões de reais para a empresa desde então, enquanto questões sobre licenças ambientais não estão resolvidas, segundo fonte próxima e documentos da petroleira.
CUSTO MILIONÁRIO
O avanço da exploração na área, licitado em 2013, está indefinido há vários anos. A missão da Petrobras de obter a licença na Foz do Amazonas foi abraçada depois que gigantes como BP e TotalEnergies desistiram de ativos, mesmo após investimentos em estudos e atividades iniciais, devido a dificuldades em obter licenças para perfuração.
Em apresentação feita a um grupo de representantes do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia na semana passada, a Petrobras destacou que a estrutura para a realização da simulação está pronta desde o dia 18 de dezembro, conforme solicitado pelo Ibama, resultando em custo acumulado de cerca de 290 milhões de reais, devido à mobilização de equipes e equipamentos, segundo documento a que a Reuters teve acesso.
A mobilização envolveu sondas, embarcações, aeronaves, contratos com portos, aeroportos, entre outras questões.
A Petrobras disse, antes da manifestação do presidente do instituto ambiental à Reuters, que a data da simulação “será definida em breve com o Ibama e sua duração dependerá do cenário estabelecido pela agência”.
A Reuters voltou à Petrobras depois que o presidente do Ibama informou que a empresa não havia entregue todos os documentos necessários, mas não obteve uma resposta imediata da empresa na segunda-feira.
Na semana passada, representantes da Petrobras também afirmaram na reunião com o Ibama que a não emissão da licença de operação inviabilizará a última fronteira exploratória do país. Para a petroleira, a Margem Equatorial, que abrange a região que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, é estratégica para o Brasil, e a negativa da licença desestimulará investimentos nas regiões Norte e Nordeste e levará à massiva saída de operadoras nessas regiões.
A data para a realização da simulação nesta segunda-feira havia sido sinalizada verbalmente pelo Ibama à Petrobras, mas não foi confirmada.
A pessoa ligada à Petrobras acrescentou ainda que o tema “virou cabo de guerra” com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estaria oferecendo resistência ao avanço da exploração na região, uma “disputa política” que o presidente do Ibama negou que existisse, em entrevista à Reuters.
Na reunião com órgãos governamentais na semana passada, a Petrobras também destacou que atendeu às premissas exigidas pelo Ibama e que o órgão continua apresentando novas demandas, duas delas apresentadas neste mês, que tratam de rotas de aeronaves e atendimento à fauna.
O presidente do Ibama reiterou que a realização da simulação não garante o avanço da exploração na região.
A petroleira trabalha há algum tempo para abrir a bacia como uma nova fronteira de exploração de petróleo, em uma região próxima à Guiana, onde a Exxon Mobil fez importantes descobertas e muitos poços foram perfurados.
O presidente da Petrobras indicado pelo presidente Lula e que tomou posse em janeiro, Jean Paul Prates, tem apoiado publicamente o avanço da exploração na Margem Equatorial.
O atual plano de negócios da Petrobras, feito sob a liderança da gestão anterior, prevê investimentos de US$ 2,94 bilhões até 2027, ao mesmo tempo em que busca formas de repor as reservas e evitar a queda da produção futura.
(Por Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu)
