Governo renova moratória da pesca da piracatinga no país

Os Ministérios do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta segunda-feira (3/7) a Portaria Interministerial nº 04, que renova o moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) no país.

A decisão proíbe a pesca, retenção, desembarque, armazenamento, transporte, processamento e comercialização da espécie, também conhecida porquê pintada, douradinha e urubu d’chuva.

A moratória da pesca existe desde 2015 e expirou neste domingo (2).

Surgiu devido a uma prática associada à pesca da piracatinga: a pesca ilícito golfinho rosa (ou vermelho), ameaçada de extinção, que é utilizada porquê isca para a conquista da piracatinga.

Outras espécies utilizadas porquê iscas são o boto tucuxi, a jacaretinga e o jacaré-açu, o maior jacaré brasílico.

A portaria permitirá calcular medidas que possam prometer a sustentabilidade dessa pescaria e poderá ser reavaliada em até três anos.

Caso não haja informação científica suficiente, será aplicado o princípio da prevenção, mantendo-se a proibição.

A portaria também estabelece que a conquista só poderá ser permitida para fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente, e a pesca de subsistência, com limite de 5 kg exclusivamente para alimento do pescador e sua família.

O governo federalista vai fabricar um fórum com representantes da indústria pesqueira, da sociedade e da liceu para escoltar e calcular as ações relacionadas à moratória.

Durante o período de proibição, os dois ministérios definirão e implementarão ações para prometer a efetividade das medidas estabelecidas na portaria.

Responsáveis ​​pela gestão compartilhada da pesca, os dois ministérios estão empenhados em proceder nas negociações para fortalecer as cadeias produtivas da pesca não só na Amazônia, mas em todo o país, abrangendo alternativas de renda que podem incluir o setor pesqueiro e o uso sustentável da biodiversidade , para promover uma agenda com ganhos ambientais, sociais e econômicos.