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Desde 2004, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga o preço médio do combustível em todas as regiões do Brasil. No final de junho de 2022, o valor do diesel e da gasolina atingiu os maiores patamares desde que a série histórica começou a ser registrada.
Uma “queda de braço” envolvendo a Petróleo Brasileiro SA (Petrobras), o governo federal e os governadores estaduais estão tentando encontrar formas de baixar os preços dos combustíveis; enquanto isso, os produtores rurais veem toda a cadeia produtiva afetada por valores historicamente elevados.
Para os produtores rurais, o aumento do preço do diesel é uma grande preocupação. O combustível está presente em várias etapas da produção agrícola, desde máquinas – como tratores, colheitadeiras e geradores de energia elétrica – até caminhões que fazem a maior parte do frete dos produtos.
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Situação dramática para o frete de produtos agrícolas
Para caminhoneiros e empresas de transporte, a situação é mais preocupante. O combustível representa 50% das despesas dos trabalhadores independentes e 35% das despesas da empresa. Assim, 62% de todo o transporte de cargas no Brasil é feito por rodovia, sendo quase totalmente movida a diesel.
O setor de transporte não conseguiu repassar o aumento de preços para os contratantes. Segundo levantamento do Índice de Preços do Frete (IFPF), enquanto o diesel subiu 53,11% entre maio de 2021 e maio de 2022, o preço do frete aumentou 3,92% por quilômetro rodado por eixo para o setor do agronegócio.
A carga agro é de baixo valor se comparada ao transporte de eletrodomésticos, por exemplo, então um caminhão precisa transportar muita carga, o que acaba gerando um consumo muito alto de diesel.
Nesse sentido, o governo federal incluiu um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros na proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os benefícios sociais em ano eleitoral. A medida foi vista com desconfiança, já que o valor é apenas uma fração do que é gasto com combustível na maioria das viagens de transporte de cargas.
A oposição também criticou a medida, classificando-a como eleitoral, já que o benefício só será concedido até o final de 2022. Em live realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro concordou que o valor é pequeno, mas disse que é a ajuda que o governo pode oferecer no momento.
Outras tentativas de impedir aumentos de preços
Tentando frear o aumento constante dos derivados de petróleo, aliados do governo federal aprovaram na Câmara e no Senado, com sanção do presidente, uma lei que define novas regras para o Imposto sobre Operações Relacionadas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Essa alíquota, que é uma parte importante das receitas do Estado, agora está limitada a 18%.
No início de julho, os primeiros estados que reduziram o ICMS já tiveram alteração no valor dos preços dos combustíveis. O valor médio do litro de diesel passou de R$ 7.568 para R$ 7.554, enquanto a gasolina passou de R$ 7.390 para R$ 7.127.
A medida foi reprovada em vários pontos, e uma série de governadores ajuizou ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais críticas é que não foi feito nenhum estudo de impacto orçamentário para saber quanto de receita os Estados perderiam.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que o impacto pode ser um prejuízo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Esse dinheiro, segundo os governadores, é amplamente utilizado para equilibrar as contas dos municípios, além de financiar tanto a saúde quanto a educação estadual e municipal.
Além disso, a medida pode ter efeito pontual, mas não impedirá novos avanços de preços. Desde que a Petrobras adotou o Preço de Paridade Internacional (PPI), sob Michel Temer, o preço do combustível é calculado de acordo com o valor internacional do barril de petróleo. Assim, o percentual de imposto aplicado nas bombas de postos de gasolina é bem menos relevante do que os aumentos internacionais, principalmente em relação à desvalorização do real sofrida nos últimos quatro anos.
Além disso, essa desvalorização do valor corre o risco de aumentar em ano eleitoral, principalmente em função das medidas de intervenção que o governo vem tomando na Petrobras.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Summit Agro Estadão, Esalq-Log
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