MP denuncia servidor de Roca Sales por desvio de doações às vítimas de enchentes no RS

Sumário:

1. Servidor da prefeitura de Roca Sales é acusado de desviar doações

1.1 Contexto

1.2 Agravante do crime

1.3 Definição do crime de peculato

1.4 Prisão e soltura do acusado

1.5 Contato com a defesa

1.6 Andamento do processo

2. Detalhes do desvio de doações

2.1 Orientação aos voluntários

2.2 Quantidade de mantimentos apreendidos

2.3 Delegado explica a irregularidade

3. Procedimento contra o servidor e possíveis consequências

3.1 Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)

3.2 Afastamento e exoneração

3.3 Andamento do PAD

Introdução:

Servidor da prefeitura é denunciado por desvio de doações destinadas a famílias atingidas por enchentes

Estabelecendo um tom de seriedade e importância para o tema abordado

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O servidor da prefeitura de Roca Sales acusado de desviar doações para famílias atingidas por enchentes

O Ministério Público denuncia o servidor por peculato

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça um servidor da prefeitura de Roca Sales, cidade a 144 km de Porto Alegre, por peculato. Ele é acusado de ter desviado doações que seriam destinadas para famílias que foram atingidas por enchentes durante a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul.

O peculato cometido durante uma situação de calamidade pública

Conforme o MP, por conta de o peculato ter sido cometido durante uma situação de calamidade pública, o crime tem esse agravante.

O crime de peculato e suas características

O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.

O servidor foi preso e depois solto

Ele foi preso em 20 de setembro e solto três dias depois, através de uma decisão liminar da Justiça após habeas corpus das advogadas de defesa dele. Ele responde pelo crime em liberdade.

A defesa do servidor não se pronunciou

O g1 entrou em contato com as advogadas que fazem a defesa dele, mas não obteve uma resposta até a publicação desta reportagem.

A denúncia ainda não foi aceita pela Justiça

A denúncia ocorreu no dia 19 deste mês e ainda não foi aceita pela Justiça. Caso isso ocorra, Prade se torna réu e começa a ser julgado pelos crimes que é acusado de ter cometido.

Video: Funcionário da prefeitura de Roca Sales foi preso em flagrante por desvio de doações

Conforme a Polícia Civil, o homem teria orientado voluntários que fariam a doação de uma carga de ração a deixar os mantimentos em um terreno de propriedade dele como se fosse um ponto de coleta. No local, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração para gado.

“Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens”, explica o delegado Alex Assmann.

Conforme o prefeito Amilton Fontana, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Prade. Ele está afastado da prefeitura desde a prisão e, a depender do resultado do PAD, pode ser exonerado. O procedimento ainda não foi concluído.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

Conclusão

Em conclusão, o servidor da prefeitura de Roca Sales está sendo denunciado pelo crime de peculato por desviar doações destinadas às famílias afetadas pelas enchentes causadas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. O crime foi agravado por ter sido cometido durante uma situação de calamidade pública. O servidor foi preso, mas foi solto três dias depois por decisão liminar da Justiça. A denúncia ainda não foi aceita pela Justiça e, caso seja aceita, ele se tornará réu e enfrentará julgamento pelos crimes cometidos.

Perguntas e Respostas

O que é peculato?

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia de um bem ao qual ele tem acesso devido ao cargo que ocupa, abusando da confiança.

Qual foi a situação em que o peculato ocorreu?

O servidor da prefeitura de Roca Sales desviou doações que seriam destinadas para famílias afetadas pelas enchentes causadas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul.

O servidor está respondendo pelo crime em liberdade?

Sim, o servidor foi preso, mas foi solto três dias depois através de uma decisão liminar da Justiça após habeas corpus de suas advogadas de defesa.

As advogadas de defesa forneceram alguma resposta em relação ao caso?

Até o momento da publicação deste artigo, o g1 entrou em contato com as advogadas, mas não obteve resposta.

Existe algum procedimento administrativo em curso contra o servidor na prefeitura de Roca Sales?

Sim, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor. Ele está afastado da prefeitura desde a prisão e pode ser exonerado dependendo do resultado do PAD, mas o procedimento ainda não foi concluído.