Liberação de Crédito do Plano Safra é publicado
O baixo preço da arroba e o alto custo do confinamento geram dor de cabeça para o pecuarista
A liberação do crédito suplementar do Plano Safra foi publicada na edição extra do diário oficial na noite desta quinta-feira (9).
A espera estava longa e muito aguardada pelos produtores rurais.
Com essa publicação, agora é preciso aguardar que o Tesouro Nacional emita uma nota autorizando que as instituições financeiras reabram as linhas de crédito.
O valor total liberado de acordo com o diário oficial é de R$ 1.087.605.763.
Esse crédito é dividido entre Subvenção econômica em Operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, subvenção econômica nas operações de custeio agropecuário, subvenção econômica nas operações de comercialização de produtos agropecuários e subvenção econômica nas operações de investimento rural e agroindustrial.
Essa reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, vai possibilitar que o valor seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos, já que isso está suspenso desde 7 de fevereiro de 2022.
O QUE CAUSOU TANTO ATRASO?
Em entrevista a jornalista Débora Damasceno, do Portal Sou Agro, o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza explicou o motivo dessa demora para liberação da verba, afinal o Plano Safra está fechado há um bom tempo, mas deixou de fornecer os recursos para o produtor rural.
“Plano Safra nós sempre colocamos assim 21/22.
Mas quando você disponibiliza este recurso, ele não é só para 21/22, ele é para pagar o passado também.
Quando o produtor rural ele vai até um estabelecimento agropecuário, quer comprar uma máquina e acessa esse recurso com juros equalizados, ele compra pra pagar com juros pré-fixados e ele paga isso durante seis, sete, dez anos em prestações. Então quer dizer o seguinte: que este Plano Safra atual, ele está pagando prestação do passado.
Como nós tivemos uma alta da taxa Selic que saiu de 2% e chegamos agora a 12,75%, faltou dinheiro do tesouro para a equalização dos juros pra finalizar o Plano Safra”, explica o deputado.
Muitos fatores causaram o atraso e com aumento das taxas foi preciso solicitar novas liberações: “Nós temos trabalhado esse assunto há muitos meses, conseguimos convencer o governo a destacar um espaço orçamentário e depois encaminhou-se isso através de um PLN, o PLN 1 ao Congresso Nacional, depois de muitas discussões, conseguimos manter os vetos para sobrar esse espaço orçamentário.
Aprovado, o presidente da república sanciona, de repente a taxa Selic lá do início, quando nós começamos esse debate que era menos de 10, já estava em 12,75% e o Banco Central fala que esse dinheiro só dá pra pagar as contas do passado, não dá para o futuro.
E aí virou uma nova discussão.
Nós fomos de novo junto ao governo e agora conseguimos um espaço orçamentário total de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 2 bilhões vão para pagar Pronaf e Proagro dentro do Pronafiano, o Proagro é aquele recurso do custeio de quem perdeu suas safras e aí pega todo o pequeno produtor do Brasil.
E nós também conseguimos alavancar mais um R$ 1,1 bilhão para reestabelecer o Plano Safra.
Mais de R$ 100 milhões vai pra pagar a conta do passado e ficou aí perto de um R$ 1 bilhão para equalizar juros para o atual plano safra vigente, que vence agora no final do mês de junho”, detalha o deputado.
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