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Robusto Plano Safra vai precisar de ações do FPA

    Na Bahia Mapa apresenta resultados da AgroNordeste para diversas redes

    Para o vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim, iniciativas concretas dos parlamentares devem garantir maiores recursos para 2023/2024

    O Plano Safra 2023/2024 foi um dos assuntos centrais da reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), nesta terça-feira (23), a convite do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Wilson Vaz . A bancada também debateu o Marco Temporário das terras indígenas, que pode ser votado ainda esta semana, e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, que afetou importantes segmentos do setor agropecuário.

    Na avaliação de Arnaldo Jardim, a batalha por um Programa robusto não será fácil e a participação da bancada se tornará fundamental para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no passado foi importante, mas nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve também para a elaboração do Plano Safra”, disse.

    Além da questão dos recursos para custeio e investimento da safra, Jardim falou sobre o contingente de recursos disponíveis para apoiar as ações de comercialização. Segundo ele, a queda brusca dos preços do milho e da soja gera temor entre os produtores rurais e exige um espaço para o tema dentro do Programa.

    “Isso significa preços abaixo do custo de produção e vamos dialogar com o MAPA para políticas públicas que contenham essas perdas. Deve haver recursos para o produtor também nesse sentido”.

    Para o deputado federal e ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), também é preciso que o governo federal olhe com mais sensibilidade para o setor agrícola para conseguir mais recursos. Segundo ele, o agro deve ser pensado como uma política pública, geradora de emprego e renda para o país.

    “Se o setor não vai bem, o comércio também não vai bem. O agro brasileiro é protagonista no desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil, questões ideológicas devem ser deixadas de lado e o segmento ser contemplado no Plano Safra como merece”, enfatizou.

    Segundo o deputado federal Cobalchini (MDB-SC), a boa safra que será colhida pelos produtores rurais tem perdido espaço para preocupação com a falta de definições do próximo Plano. Ele alega que a apreensão continua no campo pela falta de informação e gera desconforto na busca por um planejamento adequado.

    “A supercolheita seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor precisa se organizar e ter certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos. Precisamos de uma decisão do governo para que as obras possam ser retomadas conforme o planejado”, disse Cobalchini.

    O convidado do encontro, Wilson Vaz, secretário de Política Agrícola do MAPA, esclareceu que o mês de maio é de definições sobre questões orçamentárias. Ele diz entender a insatisfação com as respostas, mas garante que o diálogo está caminhando para os recursos necessários.

    “Não temos recursos no momento, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que cheguem no tamanho que precisamos. O Ministério das Finanças também está nos ajudando com as necessidades do setor agrícola. Teremos um Plano robusto”, assegurou.

    Reestruturação da Esplanada

    Outro tema que impactou diretamente nas ações do setor foi a nova estrutura escolhida pelo atual governo para alocar órgãos historicamente pertencentes ao MAPA. Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim, as recentes mudanças propostas pelo relator da Medida Provisória da Reestruturação (MP 1.154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atende parte dos anseios da Frente.

    As atribuições estratégicas da Conab voltaram ao MAPA e as questões relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) passam, na proposta, para o Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, a demarcação das terras indígenas voltou a ser responsabilidade do Ministério da Justiça. “Nossa avaliação é que as mudanças foram positivas e vão recuperar parte da força do setor que vinha sendo dividido”, destacou Arnaldo.

    Demarcação de terras indígenas

    O Projeto de Lei 490/2007 chegou a ser tratado pela bancada na reunião desta terça-feira. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), disse estar otimista com a aprovação da matéria na Câmara. Segundo ele, a repercussão no mérito foi positiva e acredita que isso é fundamental para o debate no Plenário.

    “Parece-me que o ambiente é favorável. Nossa visita à FPA há alguns dias esclareceu muitas dúvidas e pude constatar esse resultado na Câmara em geral. O atual legislador defende o direito de propriedade e a segurança jurídica. Será um grande passo para o fechamento desse assunto”, explicou.

    Arnaldo Jardim encerrou sua fala reiterando sua confiança na aprovação do Projeto e lembrando que há promessa de votação ainda nesta semana, logo após a votação do Marco Fiscal. O novo conjunto de regras que visa evitar o descontrole das contas públicas também conta com o apoio da FPA.

    “O prefeito, Arthur Lira, já nos garantiu isso. Vamos trabalhar para que a votação da demarcação de terras ocorra hoje ou amanhã, logo após o Marco Fiscal, que tem até o trabalho da bancada para aprová-lo”.

    Fonte: Noticias Agricolas