Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não será “intervencionista” na Petrobras, e as mudanças na petroleira serão feitas de forma gradual, já que cabe ao Estado, como acionista majoritário, definir as políticas , disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante da equipe de transição, nesta quinta-feira.
“Não haverá atitude despótica”, disse, lembrando que o grupo que discute as questões de energia e petróleo no novo governo tem conversado com bancos e investidores.
“Obviamente, não pode haver uma ruptura no âmbito que estão tentando nos sugerir ou atribuir”, acrescentou, em entrevista após deixar o CCBB, sede do governo de transição.
Analistas do UBS BB cortaram a recomendação da Petrobras de “vender” de “comprar” anteriormente, bem como reduziram o preço-alvo das ações preferenciais de 47 para 22 reais no início da semana, pressionando o valor das ações da empresa.
O UBS BB viveu anos “sombrios” para a Petrobras, juntando-se de forma mais agressiva a outras casas que já haviam cortado a recomendação da empresa após a vitória de Lula.
Nesta quinta-feira, após as declarações de Prates, as ações subiram mais de 3%, recuperando parte das perdas.
Assessor de Lula para petróleo e gás, Prates destacou que a equipe de transição garantiu que não haverá “medida interventiva” ou “pé na porta” da Petrobras.
Segundo o parlamentar, qualquer medida será discutida pela diretoria da empresa.
POLÍTICA DE PREÇOS
Políticas de amortecimento de preços para possíveis aumentos nos preços dos combustíveis são assuntos do governo e não da Petrobras, destacou Prates, destacando ainda que cabe ao Executivo decidir sobre os rumos das políticas, que hoje seguem as taxas internacionais do petróleo e do câmbio.
“Quem define a política de preços de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser gratuito ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado, e o que temos que desfazer de uma vez por todas para todos, é dizer que quem define a política de preços dos combustíveis é a Petrobras. Não vai ser assim, não pode ser assim”, afirmou.
“Os caras já concluíram que quando a gente falar que é o governo que toma a decisão, vai ser uma decisão de intervenção. Pode não ser, ou pode ser parcialmente. Pode ser para alguns produtos e não para outros. Mas quem tem que definir isso é o governo. E quando tem que contribuir com alguma coisa para fazer um ajuste por algum motivo social, também é o governo que decide.”
Antes, Prates disse que seria preciso “separar bem essas coisas”, o que cabe ao governo e o que cabe à Petrobras.
“A Petrobras vai fazer a sua política de preço, para os seus clientes, para o volume, para a qualidade dos clientes, enfim, como qualquer empresa vende”, afirmou.
O comentário foi feito diante de questionamentos sobre como o novo governo se comportará em relação à política de preços da Petrobras, algo que preocupa o mercado, que teme uma repetição da intervenção na empresa realizada no passado pelos governos do PT, quando a paridade de importação não foi respeitada.
Segundo ele, é o governo que vai “dar política geral de preços ao Brasil, se vai ter colchão, conta estabilização, preço de referência”.
O governo de Jair Bolsonaro evitou avançar com políticas nessa linha, preferindo a estratégia de isenção provisória de tributos federais, como o PIS/Cofins, ou patrocinando o projeto aprovado no Congresso que estabelecia um teto para o ICMS estadual.
Prates acrescentou que as políticas do governo Lula serão consideradas “sem falar absolutamente em congelamento, qualquer ato forte nesse sentido de intervenção”.
Apesar de dizer “o que o mercado sempre quis ouvir – que a Petrobras é uma coisa, o governo é outra” -, Prates também concluiu que quem decide é o governo.
DIVIDENDOS
O senador disse que a política de pagamento de dividendos da Petrobras, que tem pago dividendos elevados aos acionistas, será discutida aos poucos.
Segundo ele, mesmo no mercado, há quem considere a atual política de dividendos “totalmente anacrônica” em relação a outras petrolíferas do mundo.
“Mesmo distribuindo 50% ou 40% dos dividendos, isso ainda estaria acima de todas aquelas empresas que são parecidas. Então não é uma questão de gostar ou não, é uma questão de negócios do mercado”, disse.
“Não é uma questão de direita ou esquerda, intervenção ou não intervenção. É uma questão de decidir se a empresa precisa investir novamente, se tem projetos em carteira ou não, se o capex chegaria a isso”, disse.
“Mas é evidente que isso tem que ser feito aos poucos, sem radicalizar nada. Todo mundo conhece o mercado e o mercado nos conhece”, acrescentou, lembrando que o PT já foi governo.
Prates afirmou ainda que a retomada do plano de refino da empresa será decidida com “muita parcimônia e tranquilidade”, lembrando que não falou em nome de quem poderia ocupar algum cargo na empresa. Prates tem sido cotado como eventual candidato à presidência da empresa.
Ele disse que poderia ser discutido, por exemplo, um “upgrade” em uma refinaria, revisões em instalações já existentes para ampliar a capacidade, além da retomada de obras inacabadas.
(Reportagem de Ricardo Brito, com reportagem complementar de Bernardo Caram).
