Por Roberto Samora e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse nesta quarta-feira que já observou “melhorias” na proposta da Petrobras no recurso que visa reverter a negativa do órgão ambiental a uma licença de perfuração no Foz Bacia do rio Amazonas.
Em audiência na Câmara para discutir o assunto, Agostinho destacou, porém, que a equipe técnica do Ibama ainda vai avaliar o teor do pedido de reconsideração da petroleira para emitir seu parecer.
“Uma coisa é o que está em tramitação e outra é o que foi apresentado agora no âmbito do pedido de reconsideração da Petrobras. Houve melhorias, mas a equipe técnica agora fará o trabalho de análise”, disse Agostinho, em debate na Comissão ambiental.
Durante a audiência, o gerente-geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Daniele Puelker, defendeu que a estrutura do projeto é “muito maior” do que outras elaboradas pela estatal para as bacias de Campos e Santos.
Como exemplo, ela destacou que o projeto contempla 12 embarcações, sendo seis para contenção e coleta de óleo em caso de derramamento de óleo e seis para monitoramento, resgate e atendimento à fauna.
Segundo Puelker, a Bacia de Campos conta atualmente com sete embarcações de emergência e um total de 27 plataformas de produção. A Bacia de Santos conta com seis embarcações, totalizando 21 plataformas.
Segundo Agostinho, a decisão do órgão de negar a licença foi tomada com base em documentos apresentados anteriormente. Ele destacou que o projeto apresentado por Puelker nesta quarta-feira durante a audiência já mostrava “avanço”.
Anteriormente, segundo Agostinho, a empresa afirmou que iria manter apenas “duas embarcações dedicadas à questão da fauna, que já mudou”.
“O que aqui foi apresentado, na minha opinião, é um passo em frente, agora cabe à equipa técnica decidir”, apontou Agostinho, depois de também destacar na audiência que “a decisão não é e não foi em momento algum dizer que ‘jamais será autorizada a exploração de petróleo na região…”.
A Foz do Amazonas é a vista de maior potencial atualmente na Margem Equatorial Brasileira — uma extensa área que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, considerada a nova fronteira exploratória do país, com grande potencial de petróleo, mas enormes desafios socioambientais .
A princípio, não foi demonstrada a viabilidade ambiental do projeto da Petrobras em Foz, disse Agostinho, lembrando que a exploração de petróleo seria feita em uma área remota, com fortes correntes marítimas, e que ninguém pode garantir que, em caso de vazamento, o óleo não chega ao litoral onde está localizada a maior faixa de manguezais do Brasil, na região do Amapá.
Apesar dos temores de que um eventual derramamento de óleo chegue à costa brasileira, levantados até por especialistas, a Petrobras nega que haja essa possibilidade, após estudos contratados pela petroleira analisarem o comportamento das marés.
Puelker também destacou que a Petrobras nunca teve um acidente com vazamento de grande porte, que opera com as melhores práticas, mas que tem um planejamento robusto para agir rapidamente em caso de acidente. Ela destacou ainda que o Brasil possui um dos quatro sistemas de bloqueio de poços projetados e construídos no mundo após um emblemático derramamento de óleo no Golfo do México, em 2010, no Prospecto Macondo.
Diante dos protestos de políticos pela decisão do Ibama, o presidente do órgão afirmou ter “profunda sensibilidade” para a questão econômica e social da região, mas que o Ibama continuará cumprindo seu papel de avaliar a viabilidade ambiental.
Ele afirmou ainda que não é insensível às solicitações da Petrobras, desde que demonstrem a viabilidade técnica do projeto, lembrando que a empresa é a que mais recebe licenças do Ibama.
“Eu particularmente tenho profunda admiração e respeito pela Petrobras por ser nossa empresa, por ser uma empresa que desenvolveu tecnologia própria, inclusive em águas profundas”, comentou.
“Mas até agora a análise do Ibama tem sido técnica, toda vez que for viável, o Ibama vai dizer sim, toda vez que o processo não for viável, conte com o não do Ibama.”
AAAA
No parecer técnico que recomendou a negação da licença à Petrobras, o Ibama vinculou uma futura decisão sobre qualquer exploração na região à realização do Estudo Ambiental da Área Sedimentar (AAAS), estudo a ser realizado pelos Ministérios da Meio Ambiente e Minas e Energia, que mede impactos socioambientais.
Nesta quarta-feira, Puelker reiterou a defesa da Petrobras para que a AAAS seja considerada para a fase de produção, quando a indústria se instalar e operar na região, com os prazos estabelecidos no contrato de concessão de 30 anos. Nesse ponto, já haveria certeza sobre o potencial de desenvolvimento da área.
“A mensagem que deixo aqui é que a Petrobras quer conciliar… temos capacidade de atender todas as exigências do Ibama, queremos continuar esse trabalho entendendo que é possível convergir… sempre com nossos processos, agradecemos e vamos caminhar pensando no país”, disse Puelker em seu discurso final.
(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)
